Núcleo de Execução realiza 557 acordos na VT de Pindamonhangaba em um mês

Fotos: Divulgação

O juiz Gothardo Rodrigues Backx van Buggenhout durante audiência com a empresa Nobrecel S.A Celulose e Papel

O recém-criado Núcleo de Gestão de Processos e de Execução da Circunscrição de São José dos Campos, que abrange toda a região do Vale do Paraíba e o Litoral Norte Paulista, finalizou nesta quinta-feira, dia 12/09, uma força-tarefa na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, que resultou em 557 acordos em processos da Nobrecel S.A Celulose e Papel e de outras empresas, totalizando R$ 43.183.679,61 em valores homologados.

A Nobrecel, que há pouco tempo se encontrava em Recuperação Judicial, nunca realizava acordos em seus processos, congestionando sobremaneira a VT. Diante desse cenário, a juíza titular da VT de Pindamonhangaba, Denise Ferreira Bartolomucci, solicitou a intervenção do Núcleo de Execução, que na Circunscrição de São José dos Campos, está sob direção do Juiz do Trabalho Gothardo Rodrigues Backx van Buggenhout.

Após dois meses de conversação (entre junho e julho do corrente ano) com os advogados da empresa, administradora judicial, advogados dos reclamantes e até com a juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba, o juiz Gothardo Rodrigues Backx van Buggenhout conseguiu convencer a todos que a composição seria a melhor solução para as partes. No último dia 2 de agosto, a 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba decretou falência da empresa, com cessação do seu funcionamento e demissão de cerca de 170 empregados que ainda estavam com contrato de emprego em vigor.

A partir do 14 de agosto até hoje, em uma força-tarefa do Núcleo, 579 processos foram colocados em pauta - cerca de 35 audiências de conciliação em média por dia - , culminando em 97,55% de acordos. "Nas referidas audiências, os reclamantes puderam ter a baixa contratual realizada na hora, bem como a liberação por alvará do Seguro-Desemprego e do FGTS. As atas de audiência, em razão da falência da empresa, tiveram força de certidão para habilitação do referido processo cível, assinala o juiz diretor do Núcleo.

Além disso, a pedido da juíza titular e de advogados, o Núcleo também atuou, no mesmo período, para solução conciliatória de quarenta processos em fase de execução da empresa Confab Industrial S.A. e de outras diversas empresas.

O juiz Gothardo Rodrigues Backx van Buggenhout, após a conclusão da força-tarefa na referida Vara do Trabalho, ressaltou o empenho de todos os que colaboraram com o Núcleo de Execução neste período, como os advogados dos reclamantes, a administradora judicial da empresa Nobrecel S.A, Glaice Tommasiello Hungria, além de todos os servidores da VT de Pindamonhangaba, em especial Elaine Maria dos Santos Neves, diretora de secretaria, Patrícia Colli Coelho e Anderson de Oliveira.

(Seção de Imprensa com informações do juiz Gothardo Backx van Buggenhout)

A juíza Denise Ferreira Bartolomucci (segunda, da esquerda para a direita) com sua equipe na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba