Núcleo de Justiça Restaurativa iniciará trabalhos na Capital

Faltam apenas alguns detalhes para o efetivo funcionamento do Núcleo de Justiça Restaurativa na Capital, ligado à Coordenadoria da Infância, mas isso não impediu que o Des. Joenildo de Sousa Chaves, que responde pela Coordenadoria, desse as últimas orientações para que a Justiça Restaurativa inicie seus atendimentos.

Esta semana, o desembargador reuniu-se com o superintendente de Assistência Socioeducativa, Hilton Villasanti Romero, para ultimar os detalhes da parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, que disponibilizará uma equipe multidisciplinar para atuar no projeto inovador em Mato Grosso do Sul.

Para quem desconhece o trabalho, a Justiça Restaurativa é uma abordagem para a resolução de conflitos que vê o delito principalmente como uma violação às pessoas, à comunidade e reúne os responsáveis e os familiares afetados pela conduta delitiva e dá poderes a eles, individual e coletivamente, para tratar as causas e as consequências de tal conduta e buscar formas para corrigir a injustiça feita.

Ansioso pela implantação do projeto, Joenildo acredita que essa metodologia atenderá as necessidades da sociedade, no que se refere a problemas protagonizados por crianças e adolescentes. Ele lembrou que muitos profissionais de comarcas do interior que participaram do XV Enapa, no início de junho, demonstraram interesse na metodologia da justiça restaurativa e decretou: "Vamos estabelecer parcerias com os municípios".

Vilassanti fez questão de ressaltar que a justiça sul-mato-grossense mais um vez está na vanguarda e isso possibilita à sociedade caminhar melhor. "Vamos iniciar o processo e quero crer que haverá muito envolvimento. Será um projeto bem sucedido, não tenho dúvidas disso", disse ele.

O juiz Danilo Burin, titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital, que esteve em Porto Alegre para participar da inauguração da Justiça Restaurativa nas Comunidades em maio, apontou a necessidade de se promover um evento estadual sobre o tema, com profissionais que já trabalhem com justiça restaurativa e capacitem os que iniciarão este trabalho.

No RS, Burin conheceu toda a metodologia utilizada na justiça juvenil com o intuito de trazer o sistema adotado naquele estado para a capital sul-mato-grossense: lá a justiça restaurativa é chamada de Justiça para o Século 21.

O tema justiça restaurativa em MS não é novo. Em novembro de 2009, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) realizou o I Encontro da Justiça Restaurativa em MS, ponto de partida para difusão e propagação da metodologia em território sul-mato-grossense.