Nuspen recebe prêmio pela atuação do Proccar

O Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Rio foi homenageado com o Troféu Dia de Mandela 2015, entregue na sexta (17), pelo Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela. Dedicada a personalidades de importância em ações sociais e de igualdade racial, a premiação agraciou a instituição pelo êxito no Programa de Controle Carcerário (Proccar), lançado em março. O projeto é voltado ao atendimento do efetivo prisional e assistiu mais de três mil presos em sua primeira ação, no mesmo mês.

Representando a coordenadora do Nuspen, Helena Hespanhol, que está de férias, a subcoordenadora Vivian Baptista Gonçalves subiu ao palco do auditório da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), no Castelo, para receber o trofeu entregue em prol do Proccar. Na ocasião da implementação do programa, o núcleo mobilizou 18 defensores públicos em força-tarefa, muitos deles voluntários, para atender aos cerca de 3.229 detentos do Instituto Plácido de Sá Carvalho, unidade de cumprimento de pena no regime semi-aberto, com capacidade para apenas 1.669 apenados. Também participaram da iniciativa assistentes sociais, psicólogos e pisquiatras da unidade prisional - e também de outras - em decorrência do convênio firmado com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Os resultados comprovam a eficácia da medida: em uma semana de atendimento, foram deferidos 107 pedidos de indulto, 58 de livramento condicional, 106 de comutação, 17 de visita períódica ao lar e 36 de progressão para regime aberto, entre muitas outras conquistas. A última delas aconteceu na sexta, com a entrega do troféu.

- É muito importante receber o prêmio num momento em que há o reconhecimento de outras instituições, que também fazem a diferença no trabalho com a população carcerária. Além disso, foi um reconhecimento de representantes de uma instituição que é a voz da sociedade civil para uma população realmente excluida, que é a população carcerária – agradeceu a defensora pública Vivian Baptista.

O presidente do Nelson Mandela, José Carlos do Nascimento Silva Brasileiro, destacou a atuação da Defensoria Pública em favor dos direitos dos detentos.

- Estamos vivendo momentos de muita injustiça e a Defensoria Pública tem atuado com total zelo em defesa dos direitos dos menos favorecidos, principalmente na classe carcerária. Com isso, a instituição faz valer o artigo 5º da Constituição: ‘Todos são iguais perante a Lei’ – sublinhou Brasileiro.

Entre os presentes estava a defensora pública Simone Estrellita da Cunha, coordenadora do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp), que também representou a Defensoria do Rio.

Os homenageados

A edição do prêmio comemorou os 26 anos do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela e homenageou nove personalidades que atuaram a favor da promoção e da proteção dos direitos humanos. Além da defensora pública Helena Hespanhol, também recebeu o troféu a atriz e ativista Maria Ceiça, o secretário de Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura do Rio, Marcos Belchior, a juíza Raquel Chrispino, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Wilson Prudente, Juliana Martins (MRL), o Programa da Polícia Civil Papo de Responsa, a secretária de Ação Social e Direitos Humanos, Tereza Consentino e Tula Brasileiro, do Ministério Público do Rio.

Defensores atuantes no Proccar

Participaram do Proccar os seguintes defensores públicos: Adriana Vasconcelos Henriques Dias, Álvaro Sagulo, Carlos Alberto de Figueiredo e Silva Junior, Eduardo Quintanilha, Fabiana Andrade Ferreira da Gama Filho, Helena Hespanhol, Jackeline Antunes de Figueiredo Barbosa, Leandro de Oliveira Barboza, Leandro Santiago Moretti, Leonardo Rosa Melo da Cunha, Leonardo Guida, Patrícia Magno, Patrícia Maria Magalhães Saavedra, Lisete Teresinha Boeck Miranda, Kátia Regina Dutra Leite, Renata Tavares, Valeria Cristina Zago de Araujo e Vivian Baptista Gonçalves.

Texto: Bruno Cunha

*Foto: Divulgação / Roberta Vogel