O BPC poderá ser concedido ao IDOSO OU DEFICIENTE mesmo que outro membro do grupo familiar também receba o benefício assistencial (BPC)

O Benefício da Prestação Continuada tem o objetivo de garantir um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Conforme o Estatuto do Idoso, a partir de 65 anos surge o direito ao recebimento do benefício previsto na LOAS, caso ele ou sua família não tenham meios de prover sua subsistência. O Benefício da Prestação Continuada, quando concedido a qualquer membro da família, não será computado para fins de cálculo da renda familiar per capita a que se refere a LOAS.