O destino do in dubio pro reo e o julgamento do mensalão
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo na edição deste sábado (27/10)
Alvo de televisionamento, contendo o envolvimento de figuras proeminentes do mundo político, financeiro e publicitário. Colocado como um julgamento do comportamento ético de um partido político e dos seus governos. Posto como teste da imparcialidade do STF, pois a maioria dos seus integrantes foi nomeada pelos dois últimos governos. Envolvendo a sedimentada ideia de que no país as classes privilegiadas não são punidas.
O julgamento do chamado mensalão, com tudo isso, deixará marcas profundas no comportamento dos que operam o direito, como nos tribunais inferiores, e no próprio (in) consciente coletivo. Assim, certos aspectos de maior repercussão podem ser apontados, sem embargo de outros e d...
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