"O gigante acordou", diz José Renato Nalini

Em discurso na solenidade de lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo 2014, nesta quarta-feira (19/3), o presidente do Tribunal de Justiça José Renato Nalini voltou a insistir no tema da desjudicialização como meio de aliviar a pressão de demanda que afoga a Justiça brasileira em geral e a paulista em particular.

“A conciliação é mais saudável que a judicialização”, disse o presidente, que mais uma vez deixou de lado as formalidades e dispensou as saudações protocolares às autoridades no início do discurso. “Gostaríamos que a cidadania soubesse se impor e não fosse tutelada pela Justiça”. Sobre o Anuário, Nalini disse que é um instrumento de incentivo à transparência tão almejada pelo tribunal. “Todos esperam com muita ansiedade a divulgação desse transparente trabalho, nada temos a esconder no Tribunal de Justiça de São Paulo”.

As palavras do presidente tiveram uma boa repercussão entre os presentes. "O presidente disse que o gigante já tinha acordado e realmente o TJ-SP fez um milagre em pouco tempo e realizou grandes progressos, no silêncio. Pois trabalha-se primeiro e depois vêm os resultados. Os resultados estão chegando”, disse o advogado Arnoldo Wald.

José Luís Oliveira Lima também fez alusão ao título de capa do Anuário, lembrado pelo presidente em sua fala: “Como o próprio Nalini disse, o gigante acordou e começa a dar os primeiros passos. É inegável que, principalmente na gestão do desembargador Nalini, esses passos serão bem largos, pois ele vem com o espírito empreendedor e de abertura do TJ-SP”. Para Fernando Facury Scaff,"o desembargador Nalini, quando pronunciou suas palavras, o fez muito bem. Ele já pegou a casa andando e vai dinamizar muito mais. A advocacia começa a sentir os primeiros passos dessa mudança".

Também fez uso da palavra Márcio Chaer, diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, que edita o Anuário. Ele resgatou um processo de evolução do tribunal iniciado na gestão do desembargador José Roberto Bedran, aprofundado por Ivan Sartori e que agora é levado em frente por José Renato Nalini: “Os administradores mudam, mas as diretrizes não, e isso é muito importante”, afirmou. Chaer, no entanto, preferiu citar os depoimentos de personalidades do mundo Jurídico sobre o momento de superação que vive hoje a Justiça Paulista.

Leia trechos do discurso do presidente do TJ-SP, José Renato Nalini:

“Não temos orgulho de ser o maior tribunal do mundo, mas gostaríamos de oferecer a melhor prestação jurisdicional possível. Para isso precisamos do apoio dos servidores e de todos os colaboradores.”

“O processo é a mais civilizada das formas de solucionar conflitos, mas não é a mais simples, nem é a mais rápida. A conciliação é muito mais saudável do que a judicialização dos conflitos. Não estou falando isso para aliviar a Justiça de São Paulo dessa, aparentemente, invencível carga de trabalho. O objetivo do TJ-SP está muito acima desse intuito imediato. Nós gostaríamos que a cidadania não se resignasse a ser tutelada, sem conseguir resolver os seus problemas numa mesa de diálogo, assistida por um advogado, um profissional essencial para a administração da Justiça. Mas nem tudo precisa passar pelas nossas invencíveis quatro instâncias, às vezes seis, quando o CNJ atua. E nesses casos há ainda recurso ao Supremo Tribunal Federal. Há ainda mais de 50 possibilidades de reapreciação da mesma questão.

É muito importante essa publicação Anuário da Justiça, que o Márcio Chaer já tornou tradicional. Todos esperam com muita ansiedade a divulgação desse transparente trabalho. Nada temos a esconder no Tribunal de Justiça de São Paulo. Nós estamos empenhados na informatização, é um percurso irreversível. Eu vejo com satisfação que a resistência inicial foi cedendo, rendendo frutos muito profícuos. Vamos continuar nela, vamos precisar de todos, vamos precisar da atenção da sociedade, que, afinal, é aquela que nos sustenta. Todos nós temos um patrão que merece a melhor Justiça, que é o povo brasileiro. Estamos todos empenhados em fazer com que ele tenha a Justiça que merece.

Parabéns ao Márcio Chaer, a todos que propiciaram essa publicação. O gigante acordou. E eu já pego um gigante bem desperto. Eu pediria que, em vez de incenso, me trouxessem ouro. Mas de qualquer forma, estamos na luta e vamos continuar trabalhando com a ajuda de todos.

Muito obrigado.

Leia o discurso do diretor da ConJur, Márcio Chaer:

O cenário traçado no Anuário da Justiça, que daqui a pouco será distribuído, resulta, de certa forma, do que nos deram três desembargadores magos e suas equipes.

O primeiro, Bedran, presenteou a Justiça paulista com o metal da dignidade. O segundo, Sartori, trouxe a mirra do dinamismo e da concertação interna. E agora Nalini traz o incenso da pacificação institucional.

E esta é mais uma boa nova a respeito do judiciário paulista: os administradores mudam, mas as diretrizes são mantidas. O mérito se sobrepõe e os integrantes deste tribunal mostram, com suas escolhas, que sabem o que querem para o futuro desta Casa.

Mas antes de apresentar nosso Anuário, permitam-me agradecer de público alguns amigos e profissionais excepcionais que contribuíram decisivamente para viabilizar este projeto:

Arnoldo Wald, Antonio Corrêa Meyer, Mário Sérgio Duarte Garcia, Décio Freire, Celso Mori, Ricardo Tosto, Alberto Zacharias Toron, Roberto Teixeira, Cristiano Martins, Clayton Camacho, Arnaldo Malheiros Filho, José Roberto Batochio, Daniel Bialski, Carlos Teixeira Leite Neto, Caio Ávila, Fábio Fadiga, Pedro Andrade, Igor Santiago, Pierpaolo Bottini, Igor Tamasauskas, Caio Rocha, Raul Haidar, Modesto Carvalhosa, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, José Carlos dos Santos “Cajé”, Sérgio Leonardo, Marcelo Leonardo, Antônio Sérgio Pitombo, Arystóbulo de Oliveria Freitas, Roberto Quiroga Mosquera.

Para esta cerimônia, eu pedi a alguns amigos de São Paulo que examinassem a nossa radiografia atualizada deste TJ.

O Ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF (nunca uma posse foi tão aguardada, não é mesmo?) escreveu do próprio punho mensagem para ser lida aqui. Aspas: O multissecular Tribunal de Justiça de São Paulo vem enfrentando galhardamente os desafios do novo milênio, distribuindo Justiça aos cidadãos do Estado, com presteza, segurança e eficiência. Parabéns. Fecha aspas.

O ministro Marco Aurélio, presidente do TSE e ex-presidente do Supremo fez uma proposição: “Exigir-se mais do Judiciário paulista é colocar em risco o equilíbrio. Considerado o binômio celeridade e conteúdo, o risco seria de prejuízo para as partes, para os titulares de direitos substanciais. Estão de parabéns os que personificam o Estado julgador e friso que maior sacrifício...