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30 de Maio de 2024

O Médico é obrigado a conceder retorno da consulta?

Publicado por Bruna Coutinho
há 3 anos

A resposta que posso te dizer é DEPENDE, pois é necessário saber se o profissional, concluiu o diagnóstico na primeira consulta ou não, pois a consulta é composta por Anamneses, exames clínicos e físicos, prescrição de tratamento e entre outros. Porém se o Médico concluir o diagnóstico na primeira consulta o mesmo não tem o dever de conceder o retorno gratuito para o paciente.

Pois bem, se houver a necessidade de exames complementares , fora do consultório , o profissional deverá conceder o retorno com o prazo de (30 dias) , cada caso deve ser tratado de maneira individual.

OBSERVAÇÃO: Em casos de tratamentos de pacientes que necessitam de atendimento e tratamento contínuo, por sempre estar precisando novas avaliações e alterações de tratamento, NÃO TEM DIREITO A RETORNO GRATUÍTO. Salvo se o profissional, por livre escolha, abrir mão da cobrança .

  • Sobre o autorEspecialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Médico
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2 Comentários

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Reino que Quando o diagnóstico é firmado e o (s) exame (s) complementares solicitados para confirmação ou exclusão de outras enfermidades, esse “retorno” pode ser virtual.
Correto? continuar lendo

Sim Dr está correto , agora na pandemia estamos abordando assuntos muito polêmicos, como a "telemedicina" , neste caso que você me apontou em tela e o cenário que estamos vivendo hoje , muitos médicos e pacientes optaram esse meio alternativo. continuar lendo