O preço da chupeta

Era véspera do domingo de Páscoa, ano passado. Toda pimpona com o crescimento da primogênita, dona Michelle passeava pelas ruas da cidade, quando deparou com um cartaz na farmácia: “Promoção de chupetas especiais por R$ 10,99”. A jovem mamãe entrou, pegou uma e passou à fila do caixa para pagar.

Feita a leitura do código de barras, o ticket apontou R$ 14,99. O bochincho começou e a fila aumentou. Veio o gerente, disse que “o preço é este”. A consumidora não se deu por vencida: puxou uma cédula de R$ 10 e outra de R$ 5. Pagou, pegou a sacolinha com a chupeta e foi decisiva:

- Não quero o troco!

No mesmo dia foi ao escritório advocatício da Dra. Alice, levando a foto do cartaz promocional e o cupom fiscal.

- Doutora, eu quero uma ação para receber o preço em dobro e uma indenização por dano moral.

Dito e feito, a ação ingressou. A farmácia, em contestação, admitiu “o erro de sistema” e se dispôs a imediatamente devolver os R$ 4,00 cobrados a mais. Não houve acordo.

A sentença concluiu que “a situação vivenciada pela autora não retrata o dano moral, mas sim mero contratempo e dissabor a que estão sujeitas as pessoas nas suas relações e atividades do cotidiano”. O julgado também determinou a devolução simples dos R$ 4 com juros e correção monetária. Sem honorários – a causa tramitava no JEC.

Mamãe Michelle não se conformou e pediu que a doutora Alice recorresse. Assim foi feito. No julgamento que fulminou o recurso, a relatora discorreu ilustrativamente sobre a chupeta: “o bico é um objeto para crianças entre aproximadamente duas semanas de vida até os três anos de idade, sendo sua função substituir o mamilo materno”.

Baixaram os autos. Na semana passada, a farmácia fez o depósito atualizado da condenação: R$ 4,56. A subseção local da OAB e o contador do foro estão tentando calcular informalmente qual foi, para o Estado, o custo do processo. Com o que se gastou em tempo-hora, idas e vindas dos advogados, atuação jurisdicional, papelada, publicação no DJ Online, energia elétrica etc., seguramente daria para comprar 500 chupetas para destinar a uma entidade assistencial.

Mamãe Michelle ficou chupando o dedo.