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2 de Maio de 2024
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    O que é herança digital?

    Publicado por Fiama Souza
    há 3 anos


    Se eu morrer, como fica o meu blog? E os meus arquivos no ITunes? E minhas milhas?! E os meus e-mails ?⁣

    Estamos cada vez mais inseridos no mundo virtual. Temos moedas virtuais, trocamos pontos no cartão de crédito por passagens aéreas, produzimos conteúdos na internet que rendem dinheiro, compramos aplicativos, e-books, podcast e jogos e armazenamos tudo na nuvem. Temos e-mails, aplicativos de conversa e redes sociais. ⁣

    Todo esse acervo pode assumir natureza patrimonial, afetiva ou as duas coisas juntas. ⁣

    E se o dono desse acervo digital morre, os herdeiros terão acesso? As contas serão apagadas pelas plataformas? ⁣

    A lei não tem previsão específica nesse sentido. Contudo, o patrimônio virtual, que muitas vezes pode valer mais do que o patrimônio físico, deve ser partilhado entre os herdeiros.⁣

    E o que pode impedir a partilha da herança digital? ⁣

    Existem plataformas que colocam em seu termo de uso a cláusula de intransmissibilidade, o que significa que com a morte do titular da conta, o herdeiro não poderá ter acesso. Essa cláusula também é usada por companhias aéreas para inviabilizar a transmissão das milhas aos herdeiros. ⁣

    O que fazer para que os herdeiros tenham acesso a herança digital?⁣

    O dono do patrimônio poderá fazer o seu planejamento sucessório (testamento, por exemplo) e dizer o que ele deseja que seja transferido aos herdeiros, podendo excluir do acervo eventuais conteúdos que ele não queira expor aos seus familiares, como por exemplo as conversas arquivarias no e-mail ou no WhatsApp que possam expor terceiros.⁣

    Você sabia sobre herança digital ? Gostou da informação? ⁣

    🟧 𝗦𝗮𝗹𝘃𝗲 🟪 𝗖𝗼𝗺𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗹𝗵𝗲 🟩 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲

    • Sobre o autorAcredito no direito como catalisador de mudanças sociais
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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/o-que-e-heranca-digital/1188171411

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