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4 de Maio de 2024
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    O que se entende por apátrida ou heimatlos? - Aparecido da Silva Bitencourt

    há 14 anos

    Conforme os ensinamentos do prof. Erival da Silva Oliveira , são aquelas pessoas que não possuem pátria, em outras palavras significa aquele indivíduo que se encontra desprovido de nacionalidade. Cite-se como exemplo o caso dos filhos cujos pais são oriundos de Estado que adota o critério do ius solis e que nascem num Estado que adota o ius sanguinis.

    Referência:

    OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito Constitucional - Elementos do Direito. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 121

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    4 Comentários

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    existe solução jurídica para essas pessoas? continuar lendo

    artigo 12, I, b e c. / CRFB continuar lendo

    Apátridas continuar lendo

    bom continuar lendo