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O que se entende por apátrida ou heimatlos? - Aparecido da Silva Bitencourt
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 14 anos
Conforme os ensinamentos do prof. Erival da Silva Oliveira , são aquelas pessoas que não possuem pátria, em outras palavras significa aquele indivíduo que se encontra desprovido de nacionalidade. Cite-se como exemplo o caso dos filhos cujos pais são oriundos de Estado que adota o critério do ius solis e que nascem num Estado que adota o ius sanguinis.
Referência:
OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito Constitucional - Elementos do Direito. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 121
4 Comentários
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existe solução jurídica para essas pessoas? continuar lendo
artigo 12, I, b e c. / CRFB continuar lendo
Apátridas continuar lendo
bom continuar lendo