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6 de Maio de 2024
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    O que se entende por contribuição de melhoria? - Matheus Borges Russi

    Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    há 12 anos

    A contribuição de melhoria exterioriza-se de maneira totalmente autônoma em relação aos demais gravames, e tem como bússola para sua cobrança a proporção do benefício efetivamente experimentado pelo contribuinte, decorrente de obra pública realizada pelo Poder Público.

    Fonte: Sabbag, Eduardo. Direito Tributário, Ed. Saraiva,2012, vl. 6, p. 41.

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