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O que se entende por repercussão tributária? - Aparecido da Silva Bitencourt
Publicado por Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
há 14 anos
Conforme ensinamento do professor Eduardo Sabbag a repercussão tributária se dá quando o contribuinte de direito realiza o fato gerador, entretanto, quem faz o pagamento do imposto de forma indireta é o contribuinte de fato.
Sendo assim, a repercussão tributária nada mais é do que a transferência do encargo ao contribuinte de fato, não assumido o ônus pelo realizador do fato gerador, ou seja, o pelo contribuinte de direito.
Referência:
Sabbag, Eduardo de Moraes. Direito Tributário - Elementos do Direito. 8ª ed. São Paulo: Premier Máxima, p. 46.
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