O que se entende por vício da precariedade? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Trata-se de fenômeno vislumbrado no âmbito da posse.

De acordo com Pablo Stolze, a posse precária, que é aquela posse a título de favor (por exemplo, num comodato), é lícita. Mas é possível que essa posse, originariamente lícita, torne-se injusta quando, por exemplo, ao se pedir a retomada do bem houver negativa e com isso surge o vício da precariedade.

Vale dizer que o assunto foi objeto de questionamento na primeira fase da Magistratura de Minas Gerais 2009/2010; na oportunidade a seguinte alternativa foi considerada verdadeira:

A posse nascida justa pode tornar-se injusta, especialmente no que se refere ao vício da precariedade.

Fontes:

Curso Intensivo I da Rede de Ensino LFG Professor Pablo Stolze.

TJ/MG