O sindicato da toga em ação

Por Bernardo Mello Franco, articulista do jornal O Globo (*)

O sindicato da toga decidiu radicalizar na luta pelos supersalários. A associação dos juízes federais ameaça promover uma greve nacional no próximo dia 15. O objetivo é emparedar o Supremo, que deve julgar a farra do auxílio-moradia na semana seguinte.

O tribunal tem dado sinais de que vai restringir a benesse. Está atrasado. Já deve uma resposta desde setembro de 2014, quando Luiz Fux estendeu o penduricalho a todos os magistrados brasileiros. O ministro concedeu a liminar e levou mais de três anos até liberar o caso para julgamento.

O auxílio virou uma gambiarra para furar o teto do funcionalismo. Ao ser concedido de forma indiscriminada, deixou de ser uma ajuda de custo para se tornar um aumento disfarçado. Com a vantagem de não sofrer a mordida do Imposto de Renda, já que não é considerado parte dos subsídios.

Em 2015, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu que o penduricalho era “um disfarce para aumentar um pouquinho” os salários. “Não dá para ir toda hora a Miami comprar terno”, argumentou o desembargador José Renato Nalini. Hoje o doutor é secretário de Educação do tucano Geraldo Alckmin, que ensaia o discurso da austeridade para disputar a eleição presidencial.

Nas últimas semanas, outros magistrados ilustres escancararam a real natureza do auxílio. O juiz Sergio Moro reconheceu que o benefício é “discutível”, mas “compensa a falta de reajustes dos vencimentos”. O juiz Marcelo Bretas, que é casado com outra juíza e acumula dois penduricalhos sob o mesmo teto, julgou-se no direito de ironizar quem o criticou.

Os casos não desmerecem a atuação deles na Lava-Jato, mas mostram como o espírito de casta prejudica a capacidade de autocrítica dos juízes.

Também há quem opte pelo deboche ao tratar do assunto. Ao ser perguntado sobre o valor do auxílio, o novo presidente do TJ paulista, Manoel Calças, declarou o seguinte: “Eu acho muito pouco”.

Em nota recente, a Ajufe alegou que o Judiciário seria vítima de uma “campanha desmoralizadora” porque combate a corrupção. O que desmoraliza o Poder é a defesa de privilégios injustificáveis. O Supremo já abriu a caixa-preta dos supersalários. Espera-se que não recue com medo da faca no pescoço.

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