O Supremo em desagravo

Por Antonio Silvestri, advogado (OAB-RS n º 17.676).
asilvestri@terra.com.br

Há poucos dias realizou-se sessão solene no STF para desagravá-lo. Presidentes de plurais entidades lá estiveram rasgando seda. Só elogios à Corte Maior! Nos discursos, unanimidade quanto à necessidade de respeito à Instituição.

Ora, é evidente que a Instituição há de ser respeitada. Quem ignora que ela há de ser respeitada? Alguém aí não sabe que ela há de ser respeitada? Mas que diabos! Que ela há de ser respeitada, todos sabemos. Mas será que ela vem sendo merecedora de respeito? E quanto a ela, será que nos respeita?

Para Alexandre de Moraes, relator do inquérito para investigar os demônios que atacam a Instituição, “a sociedade civil apoia a investigação”.

Será? Eu gostaria que, para conferir a informação do ministro, fossem consultados cidadãos conhecedores do significado desse inquérito, como magistrados dos Estados, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, promotores, Polícias Federal, Civil e Militar, advogados, operadores do direito em geral, questionando-os sobre aprovação ou desaprovação.

O Supremo Tribunal Federal não precisa de sessão de desagravo. Com todas as vênias, talvez o mais indicado fosse uma sessão de “mea culpa”. Não estaria na hora de uma conversa com uma digna senhora que atende pelo nome de Consciência?

O STF, funcionando desde a Constituição de 1891, com primeira sessão em 28 de fevereiro daquele ano, prestes a completar 130 anos, nunca experimentou tão elevado grau de incredibilidade. Até há pouco, o respeito que lhe era dedicado quase se equiparava ao do Papa em tempos de Inquisição.

Por que a mudança tão brusca agora? Quem quer respeito, há de começar por dar o exemplo. E a pergunta se impõe: O

o STF tem respeitado o cidadão, dando exemplo?

Não estou aqui para ofender a Instituição STF. Sou defensor ferrenho do respeito a quem quer que seja. Porém, desde que merecido! E penso estar no meu direito de discordar (e dizer que discordo) do comportamento de alguns dos seus membros, nada condizente com a honrosa, sublime e singular missão que lhes é outorgada.

Quando, numa sala de aula com 50 alunos, três são reprovados e 47 são aprovados, questiona-se o que houve com os três. Mas se 47 são reprovados e só três são aprovados, o questionado será o professor. O STF passou quase um século e meio sendo merecedor de respeito. Agora, há dois ou três anos, diz-se desrespeitado.

Será que a sociedade se deseducou? É a sociedade que está precisando ser questionada? Será que os 47 alunos são culpados pela reprovação? Não é hora da ´mea culpa´? Ah, dona Consciência, como é duro ouvir a sua voz!

Concluo com uma pergunta e um chamado: há 130 anos o STF nunca foi alvo de “ataques". E agora, diz-se que é. Por que será que agora é? Estranho, não?...

Cidadãos brasileiros, que tal providenciarmos uma sessão para nosso desagravo?

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