O XXXIII CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS

XXXIII CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS

Está tudo pronto para a realização do maior congresso da advocacia trabalhista brasileira. Fortaleza está preparada para recepcionar com o carinho e a alegria da terra de gente hospitaleira, amiga e solidária. Mais de 1000 participantes são aguardados à 33ª edição do Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - CONAT, um dos mais significativos eventos no meio trabalhista brasileiro e que tem como principal objetivo propor uma discussão ampla e qualificada acerca das relações de trabalho no país e no mundo - com suas amiúdes mudanças - e seus reflexos nos valores sociais do trabalho e na dignidade do cidadão trabalhador.

A frente do evento a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, entidade que congrega os advogados trabalhistas do país, juntamente com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará e a Escola Judicial do Tribunal Regional da 7ª Região, realizarão o XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - CONAT, no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza-Ce, no período de 12 a 14 de outubro de 2011. A exemplo das edições anteriores, contará com a presença de ministros de cortes superiores, doutrinadores internacionais, juízes, advogados, empresários, sindicalistas e estudantes, legitimando o evento por sua envergadura nacional.

A escolha da capital cearense como local do Congresso vem ao encontro ao tema proposto “Trabalho e Dignidade: Pilares da Democracia”, por ser primeiro estado abolicionista brasileiro, que antes da promulgação da Lei Áurea pela Princesa Isabel, já havia lançado os fundamentos para o Direito ao trabalho livre, berço de importantes juristas brasileiros como Clóvis Beviláqua, Paulo Bonavides e muitos outros, abre suas portas para receber o CONAT, que tem como idéia central a reflexão teórica, os debates, os procedimentos e inovações, dialogando e trocando experiências, com vistas a estabelecer o aprofundamento do conhecimento e a interação das experiências individuais e coletivas do direito trabalhista no Brasil.

PROGRAMAÇÃO

TRABALHO E DIGNIDADE: PILARES DA DEMOCRACIA

12 de outubro de 2011 - Quarta-feira

14h - Credenciamento e networking - Secretária Geral Foyer

19h - Abertura oficial - Sessão Solene (Salão Principal)

19h45min - Conferência de abertura - “Constitucionalização do Direito do Trabalho”

20h40min - Apresentação Artística

21h30 - 23h - Coquetel

13 de outubro de 2011 - Quinta-feira

08h - 12h - O Super Subordinado - Salão Castelo

Jorge Souto Maior - Juiz Titular da Vara de Jundiaí (SP)

08h - 12h - Assédio Moral e Sexual - Sala I

Judicael Sudário de Pinho - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 7ᵃ Região (CE)

08h - 12h - Administração e Marketing de Escritórios de Advocacia - Sala II

- Antônio Cleto Gomes - Secretário Geral da OAB Ceará (CE)

08h - 12h - Contrato de Trabalho e Responsabilidade Contratual - Sala III

Marcondes Oliveira - Advogado trabalhista (PE)

08h - 12h - A Prática Processual Trabalhista - Audiência - Sala IV

Emmanuel Teófilo Furtado - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 7ᵃ Região (CE)

08h - 12h - Processo Judicial Eletrônico - Sala V

Técnico da Justiça do Trabalho (CE)

12h - 14h Almoço livre

14h - Painel I - Processo Eletrônico - Salão Principal

Painelistas:

- Cláudio Brandão - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA)

- José Eduardo Resende - Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (DF)

- Otávio Pinto e Silva - Professor da Universidade de São Paulo (USP) e Advogado Trabalhista (SP)

- Francisco Antonio da Silva Fortuna - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE)

15h45 - Coffee Break

16h - Debate em plenária

16h30 - Painel II - A Reforma do CPC e sua Repercussão no Processo do Trabalho - Salão Principal

Painelistas:

- Eneida Melo - Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE)

- Jorge Souto Maior - Juiz Titular da Vara de Jundiaí (SP)

- Marcus Vinicius Furtado Coelho - Secretário Geral do Conselho Federal da OAB (PI)

- José Maria Coelho Filho - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE)

18h30 - Painel III - Tributação dos processos (IR e INSS)- Salão Principal

Painelistas:

- Grijalbo Coutinho - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF)

- Francisco Bertino - Advogado e Doutor em Direito Público (BA)

- Salete Maccaloz - Juíza Federal do Rio de Janeiro (RJ)

- Sidnei Machado - Advogado Trabalhista (PR)

21h - Programação Social: Barraca Croco Beach - Show de Humor

14 de outubro de 2011 - Sexta-feira

08h - 12h - A Competência da Justiça do Trabalho para Julgar o poder Público - Salão Castelo

Antônio Álvares - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)

08h - 12h - A Nova Lei do Estágio - Sala I

Paulo Régis Machado Botelho - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 7ᵃ Região e Presidente da AMATRA (CE)

08h - 12h - A Prática do Recurso - Sala II

Ronaldo Ferreira Tolentino - Professor de Direito do Trabalho do UniCeub, UNIP, ESA-DF, PUC-MG e Diretor da Associação Brasileira dos Advogados - ABRAT (DF)

08h - 12h - Terceirização Ilícita - Sala III

Nicodemos Fabrício Maia - Procurador da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (CE)

08h - 12h - Direito Sindical - 13ᵃ andar -Sala IV

Thiago Pinheiro de Azevedo - Professor de Direito do Trabalho e Direito das Minorias e Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE

Clovis Renato Costa Farias - Professor de Literatura, Direito e Processo do Trabalho (CE)

08h - 12h - Processo Judicial Eletrônico - Sala V

Técnico da Justiça do Trabalho (CE)

10h - Reunião do Colégio de Presidentes ABRAT - Salão Veneto (1◦ andar)

12h - 14h - Almoço livre

14h - Painel IV - Honorários Advocatícios - Salão Principal

Painelistas:

- Celso Soares - Advogado Trabalhista (RJ)

- Delaíde Arantes - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (DF)

- Antônio Álvares - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)

- Cézar Britto - Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB (DF)

- José Antônio Parente - Desembargador Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE)

15h45 - Coffee Break

16h - Debate em plenária

16h30 - Painel V - Execução Trabalhista - Salão Principal

Painelistas:

- Marcos Vinícius Barroso - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)

- Ellen Mara - Advogada Trabalhista (MG)

- Benizete Ramos - Advogada Trabalhista (RJ)

- Hugo Melo - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Vara do Recife (PE)

- Luis Carlos Moro - Advogado Trabalhista (SP)

18h30 - Conferência de Encerramento - Salão Principal

- José Afonso Dallegrave Neto - Professor da EMATRA-IX-Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná (PR)

Fortaleza terra do sol, dos verdes mares, dos sabores exóticos, do rico artesanato, terra hospitaleira que seduz pelas belas paisagens, imagens fascinantes e a brisa leve.

A capital cearense desenvolveu-se às margens do riacho Pajeú, no nordeste do país, a 2 285 quilômetros de Brasília. Sua toponímia é uma alusão ao Forte Schoonenborch, construído pelos holandeses durante sua permanência no local entre 1637 e 1654. O lema da cidade (presente em seu brasão) é a palavra em latim "Fortitudine", que em português significa: "força, valor, coragem".