OAB-BA debate Reforma da Previdência

A OAB-BA realizará no dia 28 de março, às 8h30, uma audiência pública sobre a Reforma da Previdência. O evento acontecerá no auditório da OAB-BA, na Rua Portão da Piedade, nº 16, e terá como palestrantes os advogados e advogadas especialistas no tema Anna Carla Fracalossi, Frederico Amado, Ivan Isaac e Marcelo Caetano Figueredo Santana.

O objetivo da audiência é munir a sociedade com informações sobre as mudanças que podem ocorrer, fazendo um comparativo entre a legislação atual e a que se pretende aprovar, bem como refletir sobre a necessidade ou adequação do projeto em face da atual situação da Seguridade Social no país.

O encontro visa ainda coletar dados para que a Seccional e sua Comissão Especial de Direito Previdenciário possam elaborar um plano de atuação institucional em face da proposta apresentada. A audiência pública será feita em parceria com a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT).