OAB-BA recebe visita de alunos da Faculdade Universo Salgado de Oliveira

Os alunos dos cursos de Direito da Faculdade Universo Salgado de Oliveira visitaram, na tarde da última terça-feira (11.09), a Seccional baiana. Eles foram recebidos pelo gerente Administrativo, Fernando Aberceb, o Vice-Presidente da CAAB e Presidente do Clube dos Advogados, Adilson Pinheiro Gomes, a coordenadora da Secretaria de Processos Ético-Disciplinares, Adriana Melo, a Secretária da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Cristina Pantaleão. A ex-conselheira da Seccional, Simone Neri, acompanhava a turma.

A iniciativa teve como objetivo demonstrar aos alunos o papel e o funcionamento do órgão que regulamenta a futura profissão. Fernando Aberceb deu as boas-vindas em nome da Diretoria e explicou a estrutura da Ordem, o papel da Diretoria, das Comissões, do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional. Falou ainda sobre Subseções e salas de apoio aos advogados nos órgãos da Justiça.

Adilson Pinheiro destacou os benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), SPA Urbano, Centro de Atendimento ao Advogado (CAD) e o Clube dos Advogados. Já Cristina Pantaleão destacou a importância do Exame de Ordem e sua aplicação. "São realizados três Exames por ano, conforme o Provimento 144 de 14 de junho de 2011, sendo a 1ª Fase uma prova objetiva contendo 80 questões, ficando aprovado o examinando que alcançar o mínimo de 50%, de caráter eliminatório e a 2ª Fase uma Prova Prático-Profissional", explicou. Ela também esclareceu sobre as condições do estágio supervisionado e o prazo de inscrição para a prova. "O examinando deverá ficar atento em concluir o curso no semestre em que ocorreu o exame (período de inscrição) ou no imediatamente seguinte para aproveitamento do resultado".

Para Simone Neri, a visita foi bastante significativa para fazer que os alunos compreendam melhor o papel institucional da Ordem, seu compromisso social, missão, desmistificando a ideia de que sua finalidade seria apenas corporativa."Também foi de extrema importância para que os alunos sejam conscientizados de suas futuras responsabilidades como advogados, do padrão ético que lhes será exigido e da necessidade de transparência na relação com sua clientela", pontuou.

Adriana de Melo fez uma síntese aos acadêmicos sobre a tramitação dos processos ético-disciplinares desde o momento que o Representante protocoliza sua queixa no Protocolo desta Seccional, permeando todas as fases processuais desde a instauração do Processo ético, fazendo uma evolução processual até o momento em que o Conselheiro Relator exara seu parecer preliminar onde pode opinar pelo arquivamento ou para que os autos sejam encaminhados ao TED. Também foram discutidas as infrações disciplinares previstas no art. 34 e seus incisos regulamentados pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, quanto do cabimento das penas de censura suspensão, exclusão e multa.

Uma segunda turma da Faculdade Universo Salgado de Oliveira visitou a Seccional no dia seguinte (12.09). Os alunos foram recebidos pelo gerente Administrativo, Fernando Aberceb, a Secretária-geral da CAAB, Maria Célia Neto Silva, a coordenadora da Secretaria de Processos Ético-Disciplinares, Adriana Melo, a Secretária da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Cristina Pantaleão. Ao final, os acadêmicos aproveitaram o momento para tirar dúvidas.