OAB-BA se reúne com Sindicato dos Delegados

O presidente da OAB-BA Luiz Viana Queiroz juntamente com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, e o conselheiro federal pela OAB-BA e membro do Conselho Nacional de Justiça, André Godinho, se reuniram com o presidente e a vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB), Fábio Daniel Lordello Vasconcelos e Patrícia Barreto Oliveira, para dialogar sobre os contratempos entre delegados e advogados. O encontro ocorreu na sede da OAB-BA, na última quinta-feira (18).

De acordo com Luiz Viana, muitos desses impasses não são causados por um ou outro profissional. "Existem muitos conflitos que decorrem do excesso de autoridades despreparadas. Mas muitas vezes resultam da falta de condições de trabalho e do stress funcional.", frisou.

A vice-presidente do ADPEB, Patrícia Barreto Oliveira, destacou que a questão estrutural tem pesado no dia a dia dos profissionais. "Vivemos um momento onde há um tanto de dificuldade nas relações interpessoais. Há uma sobrecarga jurídica e muitas vezes acabamos representando contra os colegas advogados de modo desnecessário", afirmou.

Segundo Patrícia Oliveira, é necessário que haja um esforço de todos no sentido de melhorar cada vez mais essas relações. "É importante que sejamos proativos para evitar problemas", advertiu.

DiálogoFábio Vasconcelos acrescentou que é necessário expandir o diálogo entre os membros da segurança pública e os elos que operam na Justiça para cada vez mais melhorar as condições de trabalho. Ele citou como exemplo a superpopulção carcerária nas detenções das delegacias.

"Em relação aos custodiados em delegacias, sabemos que é impossível liberar quase quatro mil presos da noite para o dia, mas é preciso criar uma ponte de diálogo para planejar isso", disse.

O diálogo também é visto pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, como o melhor caminho para se chegar ao entendimento.

"Eles [o sindicato] têm se mostrado bastante abertos para negociação de forma que nós precisamos engrenar uma discussão que seja boa tanto para a advocacia quanto para as demandas dos delegados", afirmou.

Interceptação telefônicaOutra pauta tratada foi em relação ao tratamento dados às interceptações telefônicas durante investigações. O sindicato solicitou apoio da OAB-BA para que seja cumprida a Resolução 59 de 2008 do CNJ.

"No inciso X do Atº 10 do documento consta que devem ser divulgados os nomes das autoridades responsáveis pela investigação que terão acesso às informações. Isso pra dar mais segurança e evitar que informações vazem", pontuou André Godinho.