OAB-CE apoia seminário sobre Reforma Tributária

A OAB, com o apoio da OAB-CE, vai promover seminário sobre Reforma Tributária no dia 17 de maio de 2011, na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, Distrito Federal.

As inscrições serão gratuitas, feitas somente no site da OAB (www.oab.org.br), e terão vagas limitadas. Ao final do seminário, será concedido certificado de 8h, expedido pela Escola Nacional de Advocacia (ENA).

A programação será:

9:00 - Mesa de Abertura: "Reforma Tributária: perspectivas"

Presidente da mesa: Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior

Componentes da mesa: Diretoria da OAB e Luiz Cláudio Allemand, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e professor do curso de pós-graduação do IBMEC.

Palestrante: Armando Monteiro Neto, senador da República e ex-presidente da CNI.

10:00 - Painel n. 01: "Competitividade e Tributação"

Presidente: Igor Mauler Santiago, membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB e professor de direito tributário da Faculdade Milton Campos.

Secretário: Erich Endrillo, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e professor de direito tributário UNICEUB.

Palestrantes

Jurista: Sacha Calmon Navarro Coelho, professor titular da UFRJ e presidente da ABDF.

Poder Executivo: Fernando Pimentel, Ministro de Estado do Comércio, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e professor de Economia da UFMG.

Poder Legislativo: Claudio Puty , deputado federal (PT-PA) e presidente da Comissão de Finanças e Tributação.

11:00 - Coffee Break

11:30 - Painel n. 02: "Estatuto de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte: Um projeto para o Brasil"

Presidente: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e professor de direito tributário da Universidade Mackenzie.

Secretário: José Augusto Potiguar, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e professor de direito tributário da UFPA.

Palestrantes

Jurista: Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Poder Executivo: Arnaldo Godoy, Consultor Geral da União e professor do UNICEUB.

Poder Legislativo: Kátia Abreu, senadora da República (PSD/TO) e presidente da Confederação Nacional da Agricultura.

14:00 - Painel n. 03: "Federalismo Fiscal e ICMS"

Presidente: Jean Cleuter, Conselheiro Federal da OAB, secretário da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, membro do CARF e professor da UNIP.

Secretário: Liziane Angelotti Meira, Chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior, coordenadora substituta da Coordenação de Tributos sobre a Produção e sobre o Comércio Exterior, coordenadora da Equipe de Revisão e Atualização do Regulamento Aduaneiro e professora do IDP.

Palestrantes

Jurista: Adilson Rodrigues Pires, professor adjunto de Direito Financeiro e do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Seccional da OAB/RJ e presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Poder Executivo: Andrea Calabi, Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo.

Poder Legislativo: Eduardo Braga, senador da República pelo AM.

15:00 - Painel n. 04: "Reforma Tributária e os Municípios"

Presidente: Daniela Gusmão, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-RJ.

Secretário: Adriano Guinzelli, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.

Palestrantes

Jurista: Roque Carrazza, professor titular da PUC/SP e ex-membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Poder Executivo: Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Poder Legislativo: Júlio Campos, deputado federal (DEM/MT) e presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil.

16:00 - Coffee Break

16:30 - Painel n. 05: "Administração Tributária"

Presidente: Gustavo Ventura, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE e professor de direito tributário da Universidade Católica de Pernambuco.

Secretário: Celso de Barros, advogado e professor.

Palestrantes

Jurista: Heleno Taveira Torres, professor associado de Direito Tributário da USP.

Poder Executivo: Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal e ex-presidente do CARF.

Político: Helenilson da Cunha Pontes, vice-governador do Estado do Pará.

17:30 - Mesa de Encerramento

Presidente da mesa: Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, presidente do Conselho Federal da OAB.

Apresentação Movimento Brasil Eficiente: Prof. Paulo Rabello de Castro

Exposição do vice-presidente da República sobre Reforma Tributária:

Michel Temer

Componentes da mesa: Diretoria e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB.

Relator do Evento: Jonathan Barros Vita, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Conselheiro substituto do CMT-SP e professor de direito tributário do curso de pós-graduação da PUC-SP.

Mais informações: www.oab.org.br / (61)

Fonte: OAB