OAB-CE participa de Encontro Nacional de Ouvidores

A ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, representa a instituição no Encontro Nacional de Ouvidores, que acontece até esta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O encontro reúne 27 ouvidores de Tribunais de Justiça do País. Durante o encontro será criado o Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios. Haverá ainda a eleição da Diretoria do órgão.

Na foto, Wanha Rocha, ouvidora geral da OAB-CE e vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO); ao lado da jornalista Adísia Sá e do desembargador ouvidor geral do TJCE, Raimundo Nonato Silva Santos.

Durante a abertura, a desembargadora Iracema do Vale deu as boas-vindas aos participantes e destacou o pioneirismo da iniciativa, que permitirá troca de experiências e o desenvolvimento de estratégias para tornar as ouvidorias instrumentos de proteção do cidadão. “O debate é fundamental para a consolidação de uma linha de atuação com âmbito nacional, capaz de desenvolver uma nova forma de se enxergar a função das ouvidorias”.

Segundo a magistrada, que exerceu o cargo de ouvidora-geral do TJCE entre 2007 e 2009, as ouvidorias têm o papel de aproximar usuário e instituição, “trazendo ao Poder Judiciário notas de transparência, diálogo e participação cidadã – clamores da sociedade moderna”. Para ela, a formação do Colégio de Ouvidores será importante para a fixação de diretrizes e critérios de atuação. “Observando a experiência já existente na Justiça Eleitoral e do Trabalho, permitiu-se, por intermédio do ouvidor-geral do TJCE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, tomar a frente nessa construção”, disse.

Ainda pela manhã, a jornalista Adísia Sá, ombusdsman Emérita do Jornal O Povo e primeira ouvidora mulher do Brasil, proferiu a palestra “Ouvidoria: uma Visão Geral”. Em seguida, o conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira abordou a temática “As Ouvidorias como Instrumento de Participação Popular nas Gestões Públicas”.

Além dos 27 Tribunais de Justiça do País, participam do evento magistrados e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Ceará (MP-CE) e Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), entre outras instituições.

Segundo dia

O segundo dia de atividades do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil foi aberto nesta sexta-feira (6) com palestra do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro falou sobre “A Importância das Ouvidorias do Judiciário”. Segundo ele, o ouvidor deve estar pronto para atender a todas as queixas, inclusive atuando para, se necessário, mudar o entendimento de uma lei. “As Ouvidorias devem motivar os tribunais a realizar mudanças no paradigma social de forma a promover a justiça”, disse.

Napoleão Maia entregou ao desembargador Raimundo Nonato, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e coordenador do Encontro, levantamento com as principais demandas recebidas e providências encaminhadas enquanto atuou como ouvidor do STJ, entre setembro de 2014 e fevereiro deste ano. “Encontros como esse são auspiciosos, pois colocamos pensamentos em confronto, o que faz crescer a ciência e a eficiência jurídica”, afirmou.