OAB-CE realiza Seminário de Acesso à Justiça

O Centro de Ciências Jurídicas e a Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE promovem o I Seminário de Acesso à Justiça: realidades e perspectivas , de 24 a 26 de agosto de 2010, nas dependências da Universidade de Fortaleza (Unifor).

O evento tem como objetivo discutir e sistematizar as possibilidades de atuação dos profissionais do Direito e demais segmentos da sociedade civil em favor do acesso à Justiça, além de divulgar as atividades de pesquisa realizadas sobre o assunto e proporcionar a integração entre as comunidades acadêmicas do Ceará.

O público alvo são profissionais da área jurídica, estudantes do Direito, membros da sociedade civil organizada e demais interessados.

Os interessados em apresentar artigo científico podem se inscrever até o dia 08 de agosto enviando sua apresentação ao e-mail caj@oabce.org.br . Mais informações e requisitos para inscrição de trabalhos podem ser conferidos no Edital Nº 01/2010 .

PROGRAMAÇAO

TERÇA-FEIRA (NOITE) 24/08/10

Abertura do evento

Local: Teatro Celina de Queiroz Universidade de Fortaleza

19h Pronunciamento de abertura do Seminário com a apresentação da Comissão de Acesso à Justiça

19h30 Palestra Magistral

Palestrante: Maria Tereza Aina Sadek (USP/Pesquisadora sênior e Diretora de Pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos)

Convidado Especial: Alberto de Paula Machado (Vice-Presidente Conselho Nacional OAB)

Presidente de Mesa: Valdetário Andrade (Presidente OAB/CE)

QUARTA-FEIRA (MANHA) 25/08/10

Local: Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza

8h Tema: Segurança Pública.

Palestrante: Emerson Castelo Branco (Defensor Público)

Debatedor: Aniello Aufiero (Advogado)

Debatedor: Leandro Bessa (Defensor Público)

Presidente de Mesa: Mariana Dionísio de Andrade (Vice-Presidenta CAJ)

9h30 Intervalo (Coffee break)

10h Tema: Educação Jurídica

Palestrante: Amélia Soares da Rocha (Defensora Pública)

Debatedor: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz 4ª Vara da Fazenda Pública)

Presidente de Mesa: Francisco Roberto Pinto Leite Jr.(Membro CAJ)

QUARTA-FEIRA (TARDE) 25/08/10

Local: Auditórios A1, A2, A3 e A4 Universidade de Fortaleza

15h - Apresentação dos trabalhos selecionados

Banca: Comissão Julgadora composta por 3 (três) membros a serem escolhidos.

GT 1 Segurança Pública e impacto das práticas de fortalecimento do cidadão

GT 2 Educação Jurídica e cidadã

GT 3 Consequências jurídicas da morosidade processual

GT 4 Novas perspectivas para o acesso à justiça no Estado do Ceará

QUARTA-FEIRA (NOITE) 25/08/10

Local: Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza

19h Tema: Morosidade processual.

Palestrante: Jorge Hélio (Ministro Conselheiro do CNJ)

Debatedor: Paulo Quezado (Advogado)

Debatedora: Sérgia Miranda (Desembargadora do TJ/CE)

Debatedor: Leandro Duarte Vasques (Presidente da CAACE)

Presidente de Mesa: Roberta Madeira Quaranta (Presidenta CAJ)

QUINTA-FEIRA (MANHA) 26/08/10

Local: Auditório A4 Universidade de Fortaleza

9h Plenária Final.

Reunião de membros da CAJ, OAB, lideranças políticas e comunitárias para a tomada de decisões e lançamento de propostas de acordo diante do que foi discutido durante o encontro dos Grupos de Trabalho. Momento no qual serão definidas diretrizes de atuação e estabelecidas metas delas decorrentes.