OAB/DF cobra cumprimento de prerrogativas no juizado especial de Planaltina

Brasília, 05/06/2012 - O secretário-geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira, e o presidente da Comissão de Prerrogativas, Sandoval Curado Jaime, estiveram no Fórum de Planaltina nesta terça-feira (05/06) para verificar os procedimentos adotados para o atendimento a advogados no 1º Juizado Especial Cível. Segundo reclamações e relatos, os advogados têm enfrentado filas por não haver atendimento específico.

Os representantes da Ordem, acompanhados pelo presidente da Subseção, Marcelo Oliveira de Almeida, e pelo advogado militante Ivan Bonfim, foram recebidos pela diretora de secretaria do Juizado. A servidora informou que a demanda teria uma resposta da juíza titular, que retornará do recesso na próxima semana.

O jus postulandi que a parte pode dispor no juizado especial em causas até 20 salários mínimos não pode ser estendido de forma que avance sobre as prerrogativas da advocacia dispostas em lei, afirmou Sandoval.

As prerrogativas devem ser observadas por todas as instâncias da Justiça. A Ordem defende o seu cumprimento não só em nome da classe, mas em nome de sua missão constitucional de prezar pela aplicação das leis, frisou Lincoln.

Reforma da sala do advogado

Lincoln de Oliveira e o presidente da Subseção também se reuniram com o diretor do Fórum, juiz Caio Sembongi, para acertar detalhes da reforma da sala do advogado, a começar brevemente.

Teremos que fazer uma pequena mudança em uma porta que implicará bom ganho de espaço, para disponibilizarmos mais uma estação de trabalho aos advogados. Felizmente, o juiz compreendeu nossa necessidade e se prontificou a fazer a devida verificação, a fim de se obter autorização imediata, comemorou Lincoln.

Foto Valter Zica Reportagem Demétrius Crispim Ferreira Comunicação Social Jornalismo OAB/DF