OAB e Organização das Nações Unidas se reúnem em Aracaju

Não é novidade para a população que o sistema prisional sergipano e brasileiro vive dias de caos. Nas visitas realizadas pela Comissão de Direitos Humanos, foram identificadas diversas irregularidades e situações degradantes a que os detentos e os agentes penitenciários estão sendo submetidos. Em relação aos presos, má alimentação, locais insalubres e falta de medicamentos, são alguns intens observados com freqüência nas visitas que são feitas pela CDH. Já os agentes penitenciários sofrem com a constante pressão da atividade, com baixo efetivo os riscos do trabalho são comprometedores, fazendo com que as categorias constantemente contabilizem vários afastamentos de funcionários do serviço principalmente por motivo de saúde.

Em cada visita, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe relata, em documento, irregularidades observadas dentro das unidades e, aproveitando a presença, do Relator Especial sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, em Sergipe, apresentou uma análise da atual situação do sistema penitenciário sergipano.

O encontro realizado na noite deste domingo, 10, trouxe discussões salutares para a Comissão de Direitos Humanos, em especial a Coordenadoria de Políticas Penitenciárias e Atividades Policiais que acompanha de perto a situação de familiares e detentos. Para o presidente da OAB Sergipe, Carlos Augusto Monteiro, o encontro foi extremante positivo, pois demonstra o grau de importância da Ordem dos Advogados no mundo inteiro, na medida em que os representantes da ONU ouviram atentamente todas as ponderações e colocações da Seccional de Sergipe, através da diretoria e de membros da Comissão de Direitos Humanos.

“Na oportunidade apresentamos o relatório das visitas realizadas pela CDH nas penitenciárias e delegacias, cujas denúncias são feitas corriqueiramente, comprovando o esgotamento, a superlotação e o caos do sistema prisional de Sergipe”, relatou Carlos Augusto.

O Presidente destacou que após as visitas e encontros que serão celebrados pela equipe da ONU, será elaborado um relatório final que será apresentado à presidente Dilma Roussef, relatando a situação carcerária de Sergipe e do Brasil, decorrendo daí, portanto, a esperança de que sob os olhares da comunidade internacional, melhores dias poderão vir.

Para Roseline Morais, Secretária-Geral Adjunta, o encontro demonstra o prestígio e a credibilidade que a OAB tem junto aos demais órgãos relacionados aos Direitos Humanos. “Foi uma oportunidade de que a ONU possa inserir no seu relatório informações colhidas ao longo de todo esse tempo em que a Comissão de Direitos Humanos vem desenvolvendo um belo trabalho junto ao sistema carcerário”, expôs Roseline.

O Coordenador de Saúde da CDH, Rodrigo Vasco, afirmou que o evento foi um momento ímpar para a OAB/SE. “Foi o ápice, enquanto Direitos Humanos, estarmos ligados diretamente a um membro da ONU, que exerce funções extremamente parecidas. Foram colocadas várias questões sobre o sistema prisional e nos sentimos privilegiados de termos sido recebidos”, informou Rodrigo.

O Coordenador de Políticas Penitenciarias e Atividades Policiais, Erick Furtado, acompanha com freqüência as vistorias realizadas em Aracaju e no interior do estado. Para Erick, o sistema penal sergipano encontra-se falido, pois há uma total inabilidade do estado em fazer a gerencia do sistema. “Há superlotação, falta de condições dignas, tanto para os presos quanto para os agentes penitenciários que laboram nas unidades”, destacou.

Para a Comissão de Direitos Humanos a visita aconteceu em um momento oportuno, tendo em vista a situação degradante do sistema carcerário e, segundo José Dantas, presidente da CDH, momento em que a Comissão vem sendo atacada injustamente por colegas e outras pessoas que não compreendem exatamente o objetivo da Comissão.

Dantas comentou ainda que no momento em que o sistema chega ao ponto de comprometer a segurança do agente prisional a situação é alarmante, e a CDH também observa esta questão. “A Comissão busca também, através dos meios que têm, junto ao Governo do Estado, para diminuir os problemas, afinal de contas o agente tem que ter segurança, pois, senão, poderá se tornar uma vítima do sistema”, disse.