OAB-ES e lideranças comunitárias se unem para que área do Banco do Brasil abrigue fórum

Sob a coordenação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), entidades representativas dos moradores de Vitória, em conjunto com lideranças sindicais dos servidores do Judiciário, irão se mobilizar para que uma área do Banco do Brasil localizada na Enseada do Suá, em Vitória, venha abrigar pelo menos 20 varas cíveis, até que sejam feitas as reformas necessárias nos prédios do Centro onde hoje está instalado o Fórum de Vitória.

As primeiras e mais importantes ações já estão definidas foram aprovadas na Audiência Pública promovida pela OAB-ES nesta quinta-feira (24):

- será solicitada uma agenda com o governador Paulo Hartung para que ele interceda no sentido de viabilizar esta transferência de parte das varas para a área do BB;

- a bancada federal capixaba será convidada para um café da manhã na Ordem onde também será pedido o apoio dos parlamentares;

- a Ordem e as associações de moradores também querem uma reunião com os desembargadores do TJES que estão acompanhando o processo de reforma do Fórum de Vitória.

A mobilização é permanente até que se garanta uma solução satisfatória que atenda de fato ao interesse público.

Na audiência desta quinta-feira, a comunidade de Vitória teve vez e voz. Democraticamente, a advocacia capixaba, lideranças populares e dos servidores do Judiciário Estadual, vereadores da capital e a própria representação do próprio Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) apresentaram suas avaliações e propostas relativas ao Fórum de Vitória.

“Esta audiência demonstrou que nós estamos antenados com os valores da sociedade civil. A Ordem ouve os anseios da população. A Ordem continua sendo a voz da sociedade civil e continua sendo independente, apresentando propostas, discutindo e olhando o futuro”, afirmou o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra.

A audiência contou, entre outros, com a participação de representantes das associações de moradores do Centro (Everton Martins), da Praia do Canto (Elio de Castro), da Mata da Praia (Sandoval Zigoni Jr), de Jardim da Penha (Fabrício Pancotto), de Jardim Camburi (Enock Sampaio Torres), da Praia de Santa Helena (Iracema Almeida da Silva), do presidente do Conselho Popular de Vitória (Robson Willian Almeida da Costa), dos vereadores Serjão, Vinícius Simões e Davi Esmael, além do presidente da Associação dos Procuradores de Vitória, Luiz Henrique Antunes Alochio, e dirigentes do Sindijudiciário ES (Adda Maria Lobato Machado e Giovana Roriz).

Nas diversas intervençõesfeitas ao londo da audiência, as lideranças dos bairros localizados ao Norte da capital demonstraram preocupação com os impactos sociais e urbanos que a transferência dos fóruns cíveis e criminal causariam em suas respectivas regiões. Já a representação do Centro de Vitória deixou claro que os moradores desejam a permanência do fórum na área, ainda que as varas sejam temporariamente transferidas para outro prédio, enquanto o atual é reformado.

A decisão de se mobilizar para levar pelo menos parte das varas para a área do Banco do Brasil, na Enseada do Suá, enquanto é feita a reforma no Centro, veio a partir de uma informação prestada pelo próprio representante do TJES na Audiência Pública realizada na Ordem.

De acordo com o juiz Rodrigo Cardoso, assessor da presidência do Tribunal, a área chegou a ir a leilão mas não houve interessados. O Tribunal já manifestou interesse em adquiri-la, mas ainda não houve uma resposta por parte do Banco do Brasil.

A proposta é manter os dois prédios, do fórum criminal e do cível, no Centro. O que abriga as varas cíveis seria esvaziado primeiro para reforma. Quando ele ficasse pronto, receberia as varas do fórum criminal, que começaria a ser reformado. No fim, os fóruns funcionariam no Centro e na Enseada do Suá.

De acordo com o presidente da OAB-ES, uma alternativa imediata seria firmar um contrato em regime de comodato, até que se tenha uma solução definição.