OAB firma acordo com associação de advogados da África do Sul

Brasília – A OAB Nacional assinou acordo com a associação dos advogados da África do Sul no qual as entidades reafirmam a importância do Estado de Direito para a promoção dos direitos humanos, o desenvolvimento da paz e da segurança mundial.

O presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se nesta segunda-feira (24) com o coordenador de relações com a África do Sul da OAB, Saul Tourinho Leal, que representou a entidade nas tratativas com os copresidentes da Law Society of South Africa, Busani Mabunda e Richard Scott, na cidade de Pretória.

A Ordem e sua congênere na África do Sul também irão fortalecer a promoção da sociedade civil nos níveis local, nacional e internacional, além de promover o comércio internacional entre as duas nações.

A exemplo da entidade brasileira, que teve papel fundamental na redemocratização do País, a entidade africana teve papel fundamental no fim do apartheid, sendo atuante na defesa do Estado Democrático de Direito. Além disso, ambas nações integram o BRIC, grupo econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Também foram firmados acordos para aprofundar a relação entre os advogados dos dois países, com intercâmbios de ideias e informações, principalmente nas áreas jurídicas relevantes que auxiliem os profissionais a melhor entender as leis e os sistemas jurídicos do Brasil e da África do Sul.

Os dois países possuem muitas similaridades, e a entidade africana tem a brasileira como espelho para seu modelo de atuação. São inúmeros os temas que geram interesse aos advogados da África, como por exemplo, o peticionamento eletrônico no Brasil, as demandas de massa e as maneiras encontradas pela OAB para propiciar benefícios aos seus integrantes, como planos médicos e clubes.