OAB/MA garante anuidade mais barata do país e descontos automáticos de até 30% para a jovem advocacia

Com uma política de redução de custos e sem sequer repassar o reajuste da inflação do ano de 2017, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) mantém, pelo segundo ano consecutivo, a anuidade mais barata do país e ainda passa a conceder descontos automáticos de até 30% para jovens advogados.

A anuidade de 2018 está fixada em R$ 718,59 (setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). O valor da anuidade pode ser reduzido ainda mais, por conta do desconto de 10% estabelecido para pagamento até o dia 31 de janeiro e 5% para pagamento até o dia 28 de fevereiro deste ano.

Desde o início da gestão, a atual diretoria da OAB/MA reduziu o valor da anuidade para os advogados maranhenses. Em 2016, a anuidade foi reduzida em 15%. Em 2017, foi mantido o valor de 2016, sendo atualizada tão somente a inflação do ano anterior.

“Manter o valor da anuidade para a advocacia maranhense como a mais barata do Brasil mostra o respeito que temos com o investimento feito pelos advogados do Estado. Isso só é possível por conta de uma política de boa governança e economia que tem resultado em investimentos em novas estruturas, equipamentos e cursos para as advogadas e advogados do nosso Estado”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz

Jovem advocacia - Para os jovens advogados, a Seccional extinguiu o sistema de pontos para obtenção de descontos. Agora, automaticamente, os profissionais com inscrições com período de até 05 anos na Ordem terão redução de até 30% no valor da anuidade desde que estejam adimplentes e não possuam condenação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

A extinção do sistema de pontos para a jovem advocacia foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB/MA em novembro de 2017, beneficiando cerca de 50% de todos os advogados ativos no Maranhão. Anteriormente, os descontos só eram concedidos mediante o atendimento a uma série de exigências, entre as quais: a participação em cursos oferecidos pela OAB/MA e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), no projeto OAB nas Escolas e participação em processo junto ao Tribunal de Ética e Disciplina como defensor dativo.

“Ao extinguir o sistema de pontos para obtenção de descontos na anuidade do jovem advogado, cumprimos mais uma vez o compromisso de acolher e incentivar o jovem advogado que no início de carreira enfrenta inúmeras dificuldades. Esta foi uma conquista histórica para essa parcela de advogadas e advogados do Maranhão”, observou Thiago Diaz.

Anuidades cheias - Brasil:

1. MA – R$ 718,00

2. MG – R$ 749,00

3. AP – R$ 780,00

4. AM, BA, CE, DF e PB - R$ 800,00

5. PE – R$ 834,00

6. ES – R$ 842,60

7. PI – R$ 849,00

8. MT e SE – R$ 850,00

9. RN – R$ 870,00

10. RO – R$ 880,00

11. AC e PA – R$ 900,00

12. TO – R$ 940,00

13. RJ – R$ 944,73

14. PR – R$ 962,50

15. MS – R$ 970,00

16. RS – R$ 978,00

17. GO – R$ 992,00

18. SP – R$ 997,30

19. RR – R$ 1000,00

20. SC – R$ 1071,00