OAB/MA REALIZA O I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio das comissões de Política Criminal e Penitenciária e de Segurança Pública promove o I Congresso Estadual de Direito Penal, Política Criminal e Segurança Pública, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA). O evento será realizado nos dias 04 e 05 de abril de 2017, no Hotel Luzeiro. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da OAB-MA (www.oabma.org.br/esa).

A atividade é direcionada para advogados, bacharéis em Direito, acadêmicos, professores universitários, profissionais do sistema prisional e todas as áreas que trabalham e desenvolvem pesquisas no ramo do Direito Penal, além de movimentos sociais e a sociedade civil em geral. Para advogados e estagiários adimplentes com a OAB/MA, as inscrições são gratuitas. Para estudantes e outros profissionais será cobrado o valor de R$ 30,00 e R$ 60,00, respectivamente.

Com o tema geral: “Política Criminal e Segurança Pública em Debate: das ideias à concretização”, o congresso visa a difusão de referenciais teóricos seguros, os quais sejam capazes de conduzir a uma reflexão do público acerca das políticas penitenciárias, adoção de novas práticas e correção de antigos vícios encontrados no sistema prisional, no âmbito da segurança pública estadual.

Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, presidente da Comissão de Política Criminal da OAB/MA, idealizadora do projeto, vê a iniciativa de forma a “ofertar apoio técnico especializado, visando à capacitação continuada dos advogados e servidores que oficiam no sistema penitenciário, através de parcerias com órgãos estatais e com a iniciativa privada”.

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública, Bruno Carvalho, “o momento é mais que oportuno, pois, proporcionará a troca de experiências com profissionais experientes que atuam no sistema penal, criminal e segurança pública, oportunizando que boas práticas sejam assimiladas, além de repassar experiências positivas de como o sistema tem atuado aqui no Maranhão”, enfatizou.

O congresso, em sua programação, terá renomados juristas como Aline Lobato, doutora e mestre em psicologia; Monica Azzariti, mestre em linguística Forense e Instrutora do BOPE; Rodrigo Bello, advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal e Legislações Penais Extravagantes; Ivan Júnior, advogado, especialista e mestrando em Ciências Criminais, professor da Escola de Magistrados, da Escola Superior de Advocacia da Bahia e Centro de Estudos Jurídicos José Aras; Leonardo Faria, Neuropsicologia e Perícia Psicológica, mestrando em Ciências Criminológicas Forense, especialista em Neuropsicologia, Criminologia e Psicologia Jurídica e Nazareno Thé, advogado, especialista em ciências criminais, professor titular da Academia de Polícia Civil da Paraíba, professor da UESPI e professor convidado da ESA-PI.

Participação de renomados maranhenses

O I Congresso Estadual de Direito Penal, Política Criminal e Segurança Pública traz também a participação de renomados juristas que atuam no Maranhão. A palestra de abertura, no dia 04 de abril, será ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, que também coordena o Núcleo de Monitoramento do Sistema Carcerário no Maranhão. Ele vai abordar o tema “Aspectos Jurídicos da Execução Penal no Contexto Atual”.

No dia 05 de abril, o juiz Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções Penais, tem participação garantida no congresso. Ele participa do tema central “Medidas Cautelares Alternativas à prisão da atitude” e falará especificamente sobre o uso da “Tornozeleira Eletrônica”.

Serviço:

O quê: I Congresso Estadual de Direito Penal, Política Criminal e Segurança Pública

Quando: 04 e 05 de abril

Onde: Hotel Luzeiros

Inscrições: www.oabma.org.br/esa

Valor: advogados e estagiários adimplentes com a OAB/MA inscrições gratuitas

Para outros profissionais e estudantes: R$ 60,00 e R$ 30,00

Programação

04/04

18hs – Credenciamento e Homenagem aos advogados que prestaram e prestam bons serviços à sociedade e a OAB

18:30 - Abertura

20:00 – Palestra de Abertura: “Aspectos Jurídicos da Execução Penal no Contexto atual” ministrada por Froz Sobrinho, Desembargador do TJMA, Coordenador do Núcleo de Monitoramento do Sistema Carcerário no Maranhão, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público –IDP/DF.

21:00 – Palestra: “Criminal Profile” ministrada por Aline Lobato, Doutora e mestre em Psicologia Investigativa pela Universidade de Livepool/ ING, professora dos cursos de Direito e Psicologia da Universidade Estatual da Paraíba.

22:00 – Coquetel

05/04

9:00 – 1ª Mesa com o tema: “Medidas cautelares alternativas à prisão da atualidade”; Com coordenação de Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária – OAB/MA

Palestra “Audiência de Custodia” ministrada por Rodrigo Bello, advogado criminalista, professor de Direito Processual Penal e Legislações Penais Extravagantes.

Palestra “Tornozeleira Eletrônica” ministrada por Fernando Mendonça, Juiz de execução da Segunda Vara de Execução Penal, coordenador adjunto do núcleo de monitoramento do sistema carcerário no Maranhão.

14:30 – 2ª Mesa com o tema: “Advocacia criminal”, com coordenação de Bruno Carvalho, presidente da Comissão de Segurança e Cidadania – OAB/MA

Palestra “Igualdade entre Ministério Público, Magistrados e Advogados” ministrada por Nazareno Thé, advogado especialista em ciências criminais, professor titular da Academia de Polícia civil da Paraíba, professor do curso de Direito da UESPI e professor convidado da ESA/PI.

15:30 – 3ª Mesa com o tema: “Segurança pública em debate: Questões atuais” coordenada por Dr. Jorge Luís Ribeiro Filho, vice-presidente da CPCP.

Palestra “O quadro atual da política criminal e seus impactos sócias” ministrada por Ivan Jezles Júnior, advogado, especialista e mestrando em Ciências Criminais, professor da escola de magistrados, Escola Superior de Advocacia da Bahia e Centro de Estudos Jurídicos José Aras (CEJAS).

Palestra “ A violência sobre aspectos históricos criminal, social e cientifico” ministrada por Leonardo Faria, neuropsicologia e perícia psicológica, mestrando em Ciências Criminológicas Florense, especialista em neuropsicologia, criminologia e psicologia Jurídica.

17:30 – Intervalo

18:00: Palestra “Uso diferenciado da verbalização: indo de encontro com o uso da força” ministrada por Monica Azzariti, doutoranda em Negociações de Reféns, instrutora do Bope.