OAB-MA RECEBE O IV SEMINÁRIO MUNICIPAL- “O LEGISLATIVO MUNICIPAL NA CONJUNTURA ATUAL”

Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), a Câmara Municipal de São Luís realizará no próximo dia 01 de fevereiro (quarta-feira), o IV Seminário Municipal - “O Legislativo Municipal na Conjuntura Atual”, no auditório da Ordem, a partir das 08:30h.

O evento, que é de responsabilidade da Procuradoria Jurídica da Casa Legislativa Municipal, é voltado para vereadores, assessores, advogados, diretores e servidores da Câmara Municipal e tem por objetivo debater a Nova Legislatura e os novos desafios do poder Legislativo Municipal para 2017.

Dentre os temas a serem debatidos estão: “Perspectivas do Tribunal de Contas do Maranhão para os próximos 2 anos” com o Prof. Me. José de Ribamar Caldas Furtados, Pres. do TCE/Ma, “Desorganização Urbana-Criminalidade-Municipalização da Segurança Pública”, com o Prof. Dr. Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Promotor Público e “Lei Orgânica, Processo Legislativo e Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís” com o Prof. Me. José Samuel de Miranda Melo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas diretamente no Cerimonial da Câmara Municipal, ou pelo fone: 3212- 4343 – Ramal – 230 ou através do celular 99962-5134, até o próximo dia 31. As vagas são limitadas e os certificados só serão entregues para quem cumprir 75% da carga horária.

VEJA A PROGRAMAÇÃO

Dia 01/02/2017 - (quarta-feira)

Matutino

08:30h-Abertura - Mesa Diretora da Câmara Municipal e Procuradoria Geral da Câmara Municipal.

09:00h-Palestra “PERSPECTIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO PARA OS PRÓXIMOS 2 ANOS”-Prof. Me. José de Ribamar Caldas Furtados-Pres. do TCE/Ma.

10:00h-Coffee Break

10:30h-Palestra “DESORGANIZAÇÃO URBANA-CRIMINALIDADE-MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA”- Prof. Dr. Claudio Alberto Gabriel Guimarães-Promotor Público

12:00h-Encerramento

Vespertino

15:00h-Palestra “LEI ORGÂNICA, PROCESSO LEGISLATIVO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS”-Prof. Me. José Samuel de Miranda Melo-Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.

16:30h-Coffee Break

17:00h- “DEBATES-PERGUNTAS E RESPOSTAS”

Prof. Me. José Samuel de Miranda Melo Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís

18:00h-Encerramento e entrega de certificados