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16 de Junho de 2024
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    OAB manifesta preocupação com decisão de Moraes que tirou notícia do ar

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 5 anos

    "Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade".

    Quem afirma é o Conselho Federal da OAB sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou que a revista Crusoé e ao site O Antagonista tirem do ar textos que associam o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à Odebrecht.

    Em nota publicada nesta terça-feira (16/4), a diretoria da OAB considera que a "censura prévia" de reportagens foi afastada há muito tempo do ordenamento jurídico nacional.

    "Em qualquer democracia, a liberdade vem atrelada à responsabilidade, não crível afastar de responsabilização aqueles que por qualquer razão ou interesse possam solapar o correto uso da liberdade garantida para fins proibidos na legislação brasileira, mas somente após obedecidos os princípios da ampla defesa e do contraditório,...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/oab-manifesta-preocupacao-com-decisao-de-moraes-que-tirou-noticia-do-ar/698744142

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