OAB Nacional e OAB-BA promovem seminário sobre agronecócio em LEM

As novas tendências do Direito do Agronegócio estarão em pauta em seminário promovido pela OAB Nacional e OAB da Bahia. Realizado nesta quarta-feira (29/05), das 10 às 16h, pelas Comissões nacional e baiana de Direito Agrário e Agronegócio, o evento acontece no município de Luís Eduardo Magalhães, durante a programação da Bahia Farm Show, maior vitrine do agronegócio do Norte e Nordeste do Brasil.

O seminário tem como objetivo discutir as últimas novidades do direito na área do agronegócio e contará com as presenças do vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e do presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro. A abertura contará com as exposições dos presidentes das comissões nacional e baiana de Direito Agrário e Agronegócio, Antônio Augusto Coelho e Gilvan Antunes, além de Fabrício.

Entre as palestras, serão discutidos temas como "CNJ e regularização fundiária rural regional", "Recuperação judicial do produtor rural e jurisprudência do STJ" e "Aspectos da tributação e regulação ambiental do agronegócio".

Veja a programação completa aqui:

Abertura
Dr. Fabricio Castro (Presidente da OAB/BA)
Dr. Antonio Augusto Coelho (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB)
Dr. Gilvan Antunes (Presidente da Comissão Especial do Agronegócio da OAB/BA)

10H: O CNJ e Regularização Fundiária Rural Regional (Matopiba): Integração dos Poderes Executivo e Judiciário

Palestrante: Dr. Richard Torsiano (Consultor das Nações Unidas e do Banco Mundial junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí).
Palestrante: Dr. Antonio Augusto (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB).
Presidente: Dr. Frederico Price Grechi (Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB – RJ).

11h: A Recuperação Judicial do Produtor Rural e a Jurisprudência do STJ
Palestrante: Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho ((Presidente do Conselho Federal da OAB: 2013 a 2016), membro da Comissão do Senado Federal responsável pela elaboração do Novo Código de Processo Civil, integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República).
Palestrante: Dr. Carlos Arauz Filho (Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR).
Presidente: Dr. Nile William Fernandes Hamdy (Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás).


12h: Intervalo para almoço.

14h: Crédito Rural na visão do STJ, Novos Paradigmas dos Contratos Agrários e Renegociação de Dívidas.
Palestrante: Dr. Marcus Reis (Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da CFOAB. Autor do livro Crédito Rural – Teoria e Prática)
Palestrante: Dr. Luiz Viana (Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB)
Palestrante: Dr. Ricardo Alfonsin (Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, Autor dos livros: Crédito Rural – Questões Polêmicas e Dívidas Agrícolas)
Presidente: Dr. Antonio Zanette (Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, Autor do Livro: Contrato Agrário: Novos paradigmas do arrendamento e parceria rural.

15h: Aspectos da Tributação e Regulação Ambiental no Agronegócio.

Palestrante: Dr. Ary Raghiant Neto (Secretário Geral Adjunto do CFOAB)
Palestrante: Dr. Leandro Mosello (Vice-Presidente da Comissão Agronegócio da OAB/BA).
Presidente: Dr. Gilvan Antunes (Presidente da Comissão Especial do Agronegócio da OAB-BA).

16h Encerramento:
16h:30min: Posse da Comissão Especial do Agronegócio da OAB-BA