OAB/PB apoia campanha da Frente Nacional Por Mais Recursos para a Saúde

A Comissão de Direito Sanitário e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), entregou nesta quarta-feira uma lista de assinaturas em prol da Frente Nacional Por Mais Recursos na Saúde ao presidente da Ordem, Odon Bezerra. O gesto aconteceu durante o I Ciclo de palestras de Direito Sanitário e dá continuidade ao trabalho da comissão em apoio à campanha nacional de iniciativa popular que tem como objetivo rever a Lei 141/12 para tornar possível que 10% da receita bruta corrente da União passe a ser investido exclusivamente na saúde pública.

Até agora, 4.200 assinaturas foram coletadas em universidade e ONGs da capital e o documento será entregue pelo presidente da OAB/PB, Odon Bezerra, durante reunião ordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, que será realizado nos dias 16 e 17 de maio, em Belém (PA). As assinaturas em apoio à Frente Nacional Por Mais Recursos para a Saúde foram colhidas no mesmo formato da lei da Ficha Limpa. E o objetivo é promover a participação social em busca de um sistema de saúde que atenda a necessidade da população.

Para que o projeto chegue às mãos dos parlamentares, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional) em pelo menos cinco Estados da Federação. Na Paraíba, a meta é alcançar 8 mil assinaturas e o trabalho de coleta irá continuar.

O presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB/PB, João Peixoto, destacou a importância da coleta como um reflexo do trabalho da comissão enquanto instrumento para viabilizar uma mudança que gere resultados para a sociedade em geral. “A nossa motivação principal não é encontrar culpados pelas deficiências nos sistema de saúde, mas na verdade promover o debate e ações, pois só assim podemos caminhar em busca de soluções para problemas que afetam a todos nós”, pontuou.

Aproximadamente 150 estudantes, profissionais da área de saúde e advogados participaram do I Ciclo de palestras do Direito Sanitário que abordou temas como a eutanásia, a legalização do aborto e a judicialização da saúde. As palestras foram ministradas pelo neurologista Março Smith, o ginecologista Eduardo Sérgio Soares e a promotora de Justiça, Adriana Amorim. Após a palestra, o debate foi aberto e o público pode fazer perguntas. “São temas que precisam ser expostos para a sociedade e todas essas discussões propostas aqui se fazem urgente e ampliada em todos os ambiente da sociedade”, finalizou João Peixoto.

O evento também foi prestigiado pelo presidente da OAB/PB, Odon Bezerra e do promotor público, Glauberto Bezerra, diretor da Fundação da Escola Superior do Ministério Público (Femisp), que representou o Ministério Público da Paraíba na ocasião.