OAB-PE acompanha julgamento do caso Maristela Just

A OAB-PE acompanhou na última terça-feira, dia 1º, o julgamento do caso Maristela Just – ocorrido no Fórum de Jaboatão dos Guararapes. A Ordem esteve presente como observador, uma vez que o julgamento marcado anteriormente foi adiado. Estavam presentes o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, e o presidente da Promotoria de Assistência, Defesa e Prerrogativas da OAB-PE, Maurício Bezerra.

O acusado pelo assassinato de Maristela Just e pela tentativa de homicídio contra os dois filhos do casal e contra o irmão da vítima, o comerciante José Ramos Lopes Neto, foi condenado a 79 anos de reclusão em regime fechado. A juíza Inês Maria de Albuquerque, da Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão, presidiu o julgamento. Pelo não comparecimento do acusado, o julgamento aconteceu à revelia. Como nenhum advogado se apresentou devidamente munido de procuração original assinada por José Ramos Lopes Neto, a Defensoria Pública realizou a defesa do réu.

O julgamento durou cerca de 15 horas. Durante esse período, foram ouvidas as vítimas, Nathália e Zaldo Just, e o policial civil Harlan de Andrade Barcelos, intimado pela Defensoria por ter dado a voz de prisão ao réu no dia do crime. Em seguida, foi iniciado o debate entre acusação e defesa. O Conselho de Sentença, formado por sete jurados sorteados, se reuniu ao final da sessão e decidiu pela condenação do acusado. A pena foi determinada pela juíza.

Mandado de prisão – No dia 19 de maio, a juíza da Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes expediu um mandado de prisão preventiva contra o acusado para tentar fazer com que o mesmo comparecesse ao julgamento. O pedido foi feito pelo MPPE, que entre as justificativas apresentadas, afirmou que existia o perigo de fuga do réu, José Ramos Lopes Neto. No mesmo dia, foram iniciadas as buscas. A polícia protocolou, na segunda-feira, 31 de maio, ofício informando que o acusado já havia sido procurado em todos os endereços possíveis e não foi localizado. Após a condenação, tendo em vista a manutenção da ordem pública, a credibilidade da Justiça e a aplicação da Lei Penal, a juíza decretou, novamente, a prisão preventiva de José Ramos Lopes Neto, e um novo mandado foi expedido, na quarta-feira.