OAB-PE apóia seminário gratuito sobre arbitragem e administração pública nesta segunda (14)

A OAB Pernambuco é uma das apoiadoras do seminário gratuito Arbitragem e Administração Pública: PPPs e Concessões, que ocorrerá nesta segunda-feira (14), das 14h30 às 17h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. O envolvimento da Seccional será por meio da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA-PE) e da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site da PGE-PE (www.pge.pe.gov.br)

A realização do evento é do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE, da Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil (Camarb) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Além da OAB-PE, o seminário tem apoio do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) e da Rede Escolas de Governo.

A programação contemplará discussões sobre redação de cláusulas de arbitragem nos contratos de PPPs e Concessões, experiência dos advogados públicos em arbitragem e arbitrabilidade objetiva e matérias que podem ser resolvidas por arbitragem. Ainda haverá abordagens sobre indicação dos árbitros e escolha da Câmara; imunidade na execução e a projeção da impessoalidade e da moralidade administrativa sobre a arbitragem nas PPPs.

A mesa de abertura será composta pela coordenadora Regional do CBAr, Soraya Nunes, que também preside a CCMA da OAB-PE. Também estarão na solenidade os procuradores geral e adjunto do Estado de Pernambuco, respectivamente César Caúla e Ernani Medicis; o coordenador do CEJ, Paulo Rosenblatt; o presidente da Camarb, Augusto Tolentino; o vice-presidente do CBAr, Clávio Valença; o procurador do Estado Leonardo Cunha; e o secretário-geral da Camarb, Felipe Moraes.

Serviço

Seminário gratuito Arbitragem e Administração Pública: PPPs e Concessões

Quando: nesta segunda-feira (14), das 14h30 às 17h

Onde: auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio, Recife)

Inscrições: gratuitas pelo site da PGE-PE (www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx)