OAB Piracicaba comemora 85 anos e instala Coordenadoria e Conselho de Prerrogativas

Pouco tempo depois da fundação da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Secional aprovou a criação das primeiras 28 Subseções da OAB SP, em reunião realizada no dia 21 de março de 1932. Assim nasceu a Subseção de Piracicaba, que comemorou seus 85 anos de fundação, realizando solenidade na Casa da Advocacia e Cidadania (11/05). Juntamente com a celebração de aniversário da entidade foram instaladas a Coordenadoria e também o Conselho de Prerrogativas da 15ª Região, que ficará sediada na OAB Piracicaba.

O presidente da OAB Piracicaba, Jefferson Luiz Lopes Goularte, disse que a utilização da Casa da Advocacia e Cidadania está ficando mais prazerosa e agradeceu à diretoria secional pelas conquistas que a Subseção alcançou na gestão atual. Ele citou, como exemplos, a construção do Espaço CAASP na Subseção, entregue em novembro, e a instalação da Coordenadoria e do Conselho Regionais de Prerrogativas da 15ª Região. “A parceria da nossa Subseção com a Secional está engrandecendo a Casa da Advocacia e Cidadania de Piracicaba. O espaço físico continua o mesmo, mas agora temos o OAB Concilia, o funcionamento pleno do TED, O Espaço CAASP e as estruturas da 15ª Regional de Prerrogativas”, comemorou Goularte.

“Muitos não compreendem a importância das prerrogativas profissionais para a advocacia e, acima de tudo, para a cidadania. As prerrogativas são armas que o legislador depositou nas nossas mãos para instrumentalizar o direito de defesa, essência do Estado Democrático de Direito”, disse Marcos da Costa, presidente da OAB SP. Na fala, ele também destacou o papel da Ordem na defesa Constituição, missão institucional que remonta à origem da entidade em São Paulo, em 1932. “Em janeiro daquele ano foi criada a Secional e em março as primeiras 28 Subseções. Devido à participação na Revolução Constitucionalista, parte dos nossos primeiros dirigentes foi presa ou exiliada, em outubro. Essa é a origem desse ideal libertário, próprio da advocacia paulista”, concluiu.

Os ex-presidentes da Subseção de Piracicaba foram homenageados pelos serviços prestados à advocacia: Sebatião Nogueira de Lima (1933 a 1943, acumulou cinco mandatos), Jacob Diehl Neto (1943 a 1969, acumulou 13 mandatos), Maurício Cardoso (1969-1971), Antônio Dumit Neto (1971 a 1979, acumulou quatro mandatos), Arthur Affonso de Toledo Almeida (1979-1981), Geraldo Bragion (1981-1983), Waldir Libório Stipp (1983-1985), Antônio Orlando Ometto (1985-1987), Antônio Osmar Monteiro Surian (1989-1991), Antônio Sérgio Calil (1991-1993), João Carlos Carcanholo (1993), Cláudio Bini (1993-1995), João Orlando Pavão (1995-1997), Jayme Baptista de Oliveira (1998-1999), Vanderlei Antônio Boaretto (1999-2000), Sérgio Geraldo Gaúcho Spenassatto (2001-2003), João Baptista de Souza Negreiros Athayde (2004-2006), Carlos Alberto Baillo Avancini (2007-2009), Odinei Roque Assarisse (2010-2012), Fábio Ferreira de Moura (2013-2015).

O vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho, e o secretário geral, Caio Augusto Silva dos Santos, formaram a mesa de trabalhos ao lado de Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Leandro Sarcedo, conselheiro secional; Jesus Aparecido Ferreira Pessoa, presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 4ª Região; Alexandre Ogusuku, secretário geral adjunto da CAASP; Célio Luiz Bitencourt, diretor da CAASP; Antônio Osmar Monteiro Surian, presidente da OAB Piracicaba (1989-1991); Milton Sérgio Bissoli, procurador municipal de Piracicaba; Luiz Antônio Coelho Mendes, desembargado no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, juiz diretor do Fórum da Comarca de Piracicaba; Mauro Antonini, juiz da 5ª Vara Civil da Comarca de Piracicaba; Paulo Campos, vereador de Piracicaba, Luiz Manesco, vereador de Saltinho.

Coordenadoria e Conselho Regionais de Prerrogativas – 15ª Região

A Coordenadoria e o Conselho de Prerrogativas da 15ª Região, instalados durante a solenidade de comemoração dos 85 anos da OAB Piracicaba atende nove Subseções: Capivari, Cerquilho, Conchas, Itu, Laranjal Paulista, Piracicaba, Salto, São Pedro e Tietê. As Regionais de Prerrogativas foram criadas para agilizar o atendimento aos advogados vítimas de violação das prerrogativas profissionais com a descentralizou da estrutura de defesa da classe, com Coordenadorias e Conselhos de Prerrogativas em 15 regiões do Estado.

As advogadas Clarissa Magalhães Stecca Ferreira e Raquel Vitti são presidentes do Conselho e da Coordenadoria da 15ª Região, respectivamente. Ambas comemoraram a volta dessas estruturas para a Subseção e incentivaram a advocacia local a formalizar as queixas de violação das prerrogativas profissionais. Os demais membros do Conselho Regional de Prerrogativas são Bruno Ruffolo Tomac, Cristiano de Carvalho Pinto, Diego Euflauzino Goularte, Elia Youssef Nader, Elisabete Consales Cruz, Felipe de Almeida Oliveira, Felipe Figueiredo Francisco, Frederico Augusto Gazzola, Gustavo Squarizi Michel, Juliano Hyppólito de Sousa, Jurandir José Damer, Luciano Pereira de Souza, Luiz Antônio de Carvalho Filho, Marcelo Luiz Borrasca Felisberto, Mauro Franco de Lima Júnior, Paulo de Souza Alves Filho, Rebecca Yassunaga Lago, Severino Marques Fernandes, Silmara Sabadin e Willey Lopes Sucasas.