OAB/RS apoia medidas para qualificar transporte intermunicipal de passageiros

Designado pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções, vice-presidente da Comissão Especial de Serviços Públicos da OAB/RS (Cesp), conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer integrou audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Pelotas.

Na ocasião, a Cesp, presidida pelo advogado Lauro Beheregaray Delgado, apresentou sugestões para a criação de normas a serem observadas na concessão de transporte coletivo de passageiros.

O assunto, pauta da audiência, discutiu também o valor das tarifas e os contratos de concessões do serviço.

A OAB/RS apoia esta discussão para busca de soluções que resultem na melhoria das condições dos serviços prestados pelas concessionárias, declarou Pellizzer.

Segundo Delgado, a Ceps vem acompanhando e fiscalizando a prestação dos serviços. Estamos verificando a qualidade e avaliando as tarifas, pois precisamos buscar um formato produtivo e justo para toda a sociedade, declarou o dirigente.

O encontro foi dirigido pelo deputado Luis Augusto Lara, e integrado pelo deputado Fabiano Pereira e pelos representes do Daer, TCE, Agergs, Fetergs, Fegan, RTI, empresas e concessionárias de transporte intermunicipal.