OAB/RS credita mortes à omissão de políticas penitenciárias por parte do Estado

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, responsabiliza o governo do Estado pelas mortes e rebeliões que ocorreram nas unidades prisionais na manhã desta quarta-feira (21).

A rebelião foi motivada pela paralisação dos servidores da Susepe, decretada na segunda-feira (19), durante a votação do pacote contra crise na Assembleia Legislativa. A greve faz com que haja suspensão da visita de familiares a detentos. A rebelião em Getúlio Vargas deixou quatro mortos. Uma série de rebeliões em presídios é registrada no Rio Grande do Sul desde a noite passada. Pelo menos seis unidades prisionais têm registros de protestos de presos e até de familiares no entorno das unidades.

“Desde 2007, alertamos sobre o caos penitenciário que traz as consequências de falta de estrutura nos dias de hoje. Ainda tentamos o diálogo com o governo, que não abriu suas portas. Da mesma forma, em nome dos cidadãos gaúchos, pedimos a instauração de uma CPI da Segurança Pública, capaz de apurar a origem do crescimento acelerado do caos nesse setor. Entretanto, os deputados se eximiram desta responsabilidade e optaram por mais uma Comissão na Casa, que ainda não apresentou medidas para o tema”.

O dirigente destaca ainda que a falência da Segurança Pública no RS e a omissão de uma política pública eficaz leva a sociedade gaúcha à barbárie urbana. “O experimentalismo, o método de tentativa e erro, as ações meramente cosméticas e previsivelmente inócuas resultam em novas e sucessivas mortes e outros crimes violentos, praticados por quem, no nosso Estado, não precisa temer a lei e não tem nada a perder”, advertiu.

Pacto pela paz

A OAB/RS continuará trabalhando para recuperar a segurança no Estado. Breier ressalta que a entidade já está ouvindo especialistas que enfrentaram a violência de perto nos grandes centros urbanos e construíram um local com menos índices de criminalidade. “Vamos construir um grande pacto pela paz no Rio Grande do Sul, propondo ao Rio Grande politicas de segurança”.