OAB/RS participará do V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário nesta semana
A OAB/RS, através da Comissão Especial de Previdência Social (CEPS), participará do V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, em Fortaleza (CE), nos dias 08, 09 e 10 de outubro. O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e conta com o apoio da CEPS da Ordem gaúcha.
Estarão presentes no congresso o presidente da comissão, conselheiro seccional Edmilso Michelon, e os integrantes da CEPS, Maria Dorziria Grecis, Vanessa da Silva e Anselmo Bandeira Severo. A viagem será custeada pelos próprios membros da comissão.
Segundo Michelon, além de participar ativamente de um evento tão importante na área de previdência social e se atualizar, a OAB/RS buscará junto ao IBDP trazer a sexta edição do Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário para Porto Alegre em 2010. Estamos engajados para garantir a realização deste encontro na nossa cidade, próximo aos advogados gaúchos, afirmou o conselheiro seccional.
Durante o evento em Fortaleza, será distribuída a versão impressa da Cartilha de Direito Previdenciário, que também está disponível em versão online no site da entidade ( www.oabrs.org.br ) e no Jornal da Ordem ( www.jornaldaordem.com.br ). O manual produzido pela Comissão Especial de Previdência Social é uma iniciativa pioneira no país, destacou Bandeira Severo, um dos organizadores da cartilha.
Confira a programação do V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário
Dia 08/10/09
08:00/09:00 CREDENCIAMENTO
09:00/09:30 ABERTURA OFICIAL DO CONGRESSO
09:30/10:30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Os valores constitucionais e a seguridade social. Dr. Wagner Balera - Mestre em Direito pela PUCSP. Doutor em Direito pela PUCSP e pós-doutorado pela PUCSP. Professor titular da PUCSP. Membro do corpo editorial da Revista de Previdência Social. Membro do corpo editorial da Revista de Direito Tributário. Membro do corpo editorial da Revista Tributária e de Finanças Públicas e Membro do corpo editorial da Revista de Direito Social. Autor de diversas obras de Direito Previdenciário. Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP.
10:30/10:45 INTERVALO
10:45/11:45 REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL - O PERIGO: Dra Clemilce Carvalho - Auditora Fiscal da Receita Federal.
13:30/14:30 AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DE REGRESSO DO INSS CONTRA O EMPREGADOR: Dr. Daniel Pulino - Doutor e Mestre em Direito PUC/SP. Professor da graduação de Direito Previdenciário da PUC/SP. Procurador Federal do INSS.
14:30/15:30 DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO NAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL: Dr. Março Antônio César Villatore - Pós-Doutorando em Direito Econômico pela Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata. Doutor em Diritto Del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale pela Università degli Studi di Roma I, La Sapienza, revalidado pela UFSC e Mestrado em Direito pela PUCSP. Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR. Professor Adjunto da PUCPR. Professor da FACINTER. Professor da Escola Superior da Advocacia/PR. Professor da Escola da Magistratura Trabalhista/PR.Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas/PR. Conselheiro do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro do Centro de Letras do Paraná. Membro da Associazione Italiana di Diritto Del Lavoro e della Sicurezza Sociale (AIDLASS) e membro do Instituto brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (Societé Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale). Advogado.
15:30/15:45 INTERVALO
15:45/16:45 INCAPACIDADE NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA: Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro - Juiz do Trabalho do TRT da 12ª Região/SC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Atualmente é coordenador acadêmico de curso de especialização em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. É co-autor da obra Manual de Direito Previdenciário, 8. ed., juntamente com João B. Lazzari.
16:45/17:45 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: Dr. João Batista Lazzari - Juiz Federal em Santa Catarina. Mestre emCiência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor de Direito Previdenciário das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho em Santa Catarina. É co-autor da obra Manual de Direito Previdenciário, 11. ed., juntamente com Carlos Alberto Pereira de Castro
Dia 09/10/09
9:00/10:00 DESAPOSENTAÇÃO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, DOS TRFS E DA TNU: PERSPECTIVAS: Dr. Fábio Zambitte Ibrahim &ndash Auditor Fiscal da Receita Federal. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP. Autor do livro Desaposentação, publicado pela editora Impetus. Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP.
10:00/10:15 INTERVALO
10:15/10:55 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ASPECTOS RELEVANTES DA JURISPRUDÊNCIA: Dr Paulo de Tarso Cavalcante Asfor - Defensor Público da Unão em Fortaleza/CE.
10:55/11:45 O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E SUA REPERCUSSAO NO DANO MORAL EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA: Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos - Procurador do Estado de Minas Gerais. Doutorando em Direito Público pela PUCMINAS. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Professor da Pós-graduação da PUCMINAS-IEC. Diretor Social e Representante Estadual do Estado de Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP. Autor da obra Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, publicado pela Editora Juruá.
13:30/14:30 SEGURADOS ESPECIAIS: UMA DÍVIDA SOCIAL: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger - Advogada. Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Unisc. Assessora Jurídica da Fetag/RS. Professora de Direito Previdenciário na graduação e de Pós-graduação em Direito Previdenciário da Unisc, Ajuris, da Fadisma, da UniCuritiba, da UPF, do Cetra e outras universidades. Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP. Autora do livro: Previdência Rural, Inclusão Social, Editora Juruá.
14:30/15:30 O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL E SUA REPERCUSSÃO NA PREVIDÊNCIA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO JURISPRUDENCIAL: Dra Adriane Bramante de Castro - Advogada. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professora da pós-graduação em Direito Previdenciáro. Representante Estadual do IBDP no Estado de São Paulo.
15:30/15:45 INTERVALO
15:45/16:45 A ESTRUTURA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: ENTRE O INFORMALISMO E O ACESSO À JUSTIÇA: Dr. Jorge Luiz Girão Barreto - Juiz Federal do TRF da 5ª/ 2a Vara do Ceará. Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na vaga de Juiz Federal, desde 2006. Membro de Comissões de Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho da 16ª Região.Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza. MBA em Poder Judiciário pela Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas. Professor de Disciplinas Jurídicas em Cursos de Pós Graduação da Universidade de Fortaleza, da Faculdade Christus e da Fundação Escola Superior de Advocacia da OAB CEARÁ.
16:45/17:45 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Dr. José Barroso Pimentel - Ministro de Estado da Previdência Social.
OFICINAS
10/10/09
O participante deverá escolher uma oficina em cada um dos dois horários oferecidos, devendo enviar a sua escolha para o email eventos@ibdp.org.br - Ressaltando-se que o número máximo de participantes em cada oficina é de 30 (trinta) pessoas.
| 1º HORÁRIO 08:30 /10:30 | ||
| | PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO | Dr. Kelery Dinarte da Páscoa Freias Defensor Público da União - Ceará |
| | REPERCUSSÃO DAS SENTENÇAS TRABALHISTAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Dr. Carlos Alberto Pereira de Castro- Juiz do Trabalho &ndash TRT 12ª Região |
| | PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Dra. Melissa Folmann -Advogada. Mestre em Direito. Presidente do IBDP. Professora da Graduação e Pós-Graduação da PUCPR. Professora da Graduação e pós-graduação em Direito Previdenciário. |
| | REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS | Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos - Procurador do Estado de Minas Gerais. |
| | PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO | Dra. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger Advogada Especialista em Direito Previdenciário. Mestre em Direito |
| | CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS | Prof. Emerson Costa Lemes - Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Auditor Trabalhista. Autor da obra Cálculos Previdenciários, da Editora Juruá. |
| | BENEFÍCIO ASSISTENCIAL | Dra. Carolina Botelho de Deus Aguiar Defensora Pública da União - Ceará |
| | APOSENTADORIA ESPECIAL | Dra. Adriane Bramante de Castro - Advogada. Mestre em Direito. Professora da pós-graduação de Direito Previdenciário. Representante Estadual do IBDP em São Paulo. |
| | PERÍCIAS MEDICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS | Dra. Suzani Andrade Ferraro - Mestre em Direito. Advogada. Professora da Graduação e Pós-graduação em Direito Previdenciário. |
INTERVALO: 10:30 / 10:45
2º HORÁRIO: 10:45 / 12:45
| 10. | DESAPOSENTAÇÃO | Dra. Melissa Folmann - Advogada. Mestre em Direito. Presidente do IBDP. Professora da Graduação e Pós-Graduação da PUCPR. Professora da Graduação e pós-graduação em Direito Previdenciário. |
| 11. | PENSÃO POR MORTE | Dra. Alice Maria Aragão de Sousa - Advogada. Mestranda em Direito Público pela Universidade Sek do Chile e Universidade Americana, com dissertação focada na area do Direito Previdenciário. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Integrada do Ceará. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza. Conselheira Estadual e membro da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará |
| 12. | SALÁRIO MATERNIDADE | Dr. Jorge Luiz Oliveira de Queiroz . Bacharel em Direito (UNIFOR). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Integrada do Ceará. Mestrando em Direito Internacional Público pela Universidade Bolivariana - Chile. Advogado. Técnico do Seguro Social &ndash INSS/CE. Livre docência em Direito Previdenciário: pós-graduação da Faculdade Integrada do Ceará e Pós-graduação da Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em convenio com a Universidade Vale do Acaraú. Professor de cursos preparatórios para concurso público em Fortaleza-Ce |
| 13. | DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Dra. Wânia Alice Ferreira Lima Campos Advogada especialista em Direito Previdenciário. Mestranda pela PUCMINAS. Associada do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP. |
| 14. | REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS | Dr. Malcon Robert Lima Gomes Servidor Público da Justiça Federal em Terezina/PI. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Professor de cursos de capacitação em direito previdenciário. Representante Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP, no estado d o Piauí |
| 15. | APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | Dra. Adriane Bramante de Castro - Advogada. Mestre em Direito. Professora da pós-graduação em Direito Previdenciário. Representante Estadual do IBDP em São Paulo. |
| 16. | APOSENTADORIA POR IDADE | Dr. José Leandro Monteiro de Macêdo. Procurador Federal junto ao INSS em Fortaleza. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor de Direito Previdenciário da Universidade de Fortalezae do curso preparatório para concursos Professor Jorge Hélio. Co-autor, com Eduardo Rocha Dias, dos livros "Nova Previdência Social do Servidor Público" (2006) e "Curso de Direito Previdenciário" (2008), pela Editora Método. |
| 17. | AUXÍLIO-RECLUSÃO | Dra. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger Advogada Especialista em Direito Previdenciário. Mestre em Direito |
| 18. | APOSENTADORIA DOS PROFESSORES | Dra. Cleci Maria Dartora - Advogada Especialista em Direito Previdenciário. Autora do Livro Aposentadoria do Professor-Aspectos Controvertidos, editado pela Editora Juruá. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP. |
CARGA HORÁRIA: 18 horas/aula
INVESTIMENTO
| Até 31/08/09 | De 01/09/09 até 15/09/09 | De 16/09/09 até 30/09/09 | A partir de 01/10/09 | |
| Associado do IBDP em dia com anuidade | R$ 220,00 | R$ 240,00 | R$ 270,00 | R$ 300,00 |
| Não Associado do IBDP | R$ 440,00 | R$ 480,00 | R$ 540,00 | R$ 600,00 |
| Acadêmico da Graduação (com comprovação) | R$ 90,00 | R$ 110,00 | R$ 130,00 | R$ 150,00 |
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