OAB São Paulo fomenta debate sobre políticas públicas para bebidas alcoólicas

Com a proposta de realizar um debate amplo e aberto, a OAB São Paulo promove evento sobre “Políticas públicas para bebidas alcoólicas”, na sede institucional, no dia 13 de fevereiro às 18h00. A iniciativa surge após experiência da Comissão de Direitos Humanos, cujos voluntários realizam atendimentos à população vulnerável na região da cracolândia no centro de São Paulo, através de um plantão jurídico que tem como objetivo prestar informações acerca de direitos e caminhos institucionais para resolver problemas. O evento é organizado pelas Comissões da OAB São Paulo de Política Criminal e Penitenciária; Graduação, Pós-graduação e Pesquisa; Direitos Humanos; e Direito Penal.
Para tratar sobre o assunto foram convidados o psiquiatra especialista em álcool e drogas, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Guilherme Messas, e a deputada estadual por São Paulo, professora de Direito Penal na Universidade de São Paulo (USP), Janaína Paschoal. A mediação fica a cargo de Konstantin Gerber, doutor e mestre em filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Priscila Pamela dos Santos, destaca que a proposta visa uma reflexão sobre o impacto do consumo de álcool e o fomento ao uso de outras drogas, com base na experiência dos atendimentos da Comissão de Direitos Humanos na região da cracolândia. “A Comissão tem um núcleo de política de droga e por isso pensamos na construção desse evento, somada a essa experiência na cracolândia. Precisamos discutir política criminal na questão de drogas, focada no álcool em razão de ser potencializador de outras substâncias ilícitas, que são causa de maior encarceramento. Com isso, debateremos se a questão é por regulamentação ou não, para que haja impacto na política criminal e de encarceramento”, explica Priscila.

Ao final do evento, a presidente acrescenta que os participantes poderão sugerir proposições a partir das discussões travadas na oportunidade.

Serviço Evento: Políticas públicas para bebidas alcoólicas Data: 13/02 das 18h00 às 20h00