OAB/SE apoia Seminário sobre o Benefício de Prestação Continuada em Sergipe

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe apoia a realização do Seminário Benefício de Assistência Social Aspectos técnicos e jurídicos do BPC/Loas à pessoa com deficiência e ao idoso, que acontece na próxima terça-feira, dia 28, das 8 às 13 horas no auditório da OAB/SE, localizado na Caixa de Assistência do Advogado (CAA), travessa Martinho Garcez, 71 Centro (antiga sede da OAB/SE), em Aracaju.

O seminário é promovido pela Escola da Advocacia Geral da União em Sergipe (EAGU), OAB/SE, Tribunal Regional do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Justiça Federal e Conselho Regional de Serviço Social.

O BPC/Loas foi eleito como tema a ser abordado nesse seminário por sua relevância enquanto um importante instrumento de redistribuição de renda e de justiça social. Esse programa de assistência social tem como objetivo assegurar um salário mínimo de renda mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família", explica o procurador Célio Cruz, chefe da Procuradoria Federal em Sergipe e coordenador estadual da EAGU.

Na programação constam as palestras A Política de Assistência Social no Brasil para a Pessoa com Deficiência e a Pessoa Idosa, que será proferida pela assistente social Evânia Severino, do INSS em Fortaleza; Avaliação de Incapacidade da Pessoa com Deficiência, por Ayse Viana, médica perita do INSS em Aracaju; Aspectos Jurídicos do Processo do Reconhecimento do Direito ao BPC/LOAS, com a palestrante Elisa Silva, procuradora federal e coordenadora de Gerenciamento dos Juizados Especiais Federais da PFE-INSS em Brasília.

Também será feita uma exposição da pesquisa: Um Estudo do Serviço Social do INSS em Sergipe Sobre o Perfil e a Realidade Social dos Requerentes do BPC/LOAS para a Pessoa com Deficiência, com o painelista Júlio Lopes, assistente Social do INSS em Aracaju. Logo depois das palestras e do painel serão realizados debates, inclusive com a participação de Jane Rocha, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Manuel Durval Andrade Neto, presidente do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção à Pessoa Idoso.

Aos participantes de todo o seminário será conferido um certificado pela EAGU.