OAB SP contribui para o fim da greve dos caminhoneiros

No fechamento desta edição, a Petrobras informava que o ritmo das entregas de combustível normalizava-se, alcançando a sua média diária. O governo federal divulgou o preço do litro do diesel nas bombas 46 centavos mais barato. A isenção de pedágio para o eixo suspenso havia entrado em vigor em São Paulo. Eram duas das principais exigências dos caminhoneiros. Foram dez dias de caos, desabastecimento e uma população atônita, embora apoiando em sua maioria (87%) o movimento grevista, de acordo com pesquisa DataFolha. Destravar as rodovias foi tarefa árdua e teve decisiva contribuição da OAB SP, como vem destacando o próprio governador de São Paulo, Márcio França. Por iniciativa do presidente da Secional, Marcos da Costa, a rede de advogados que trabalha na área localizou lideranças da base entre os profissionais autônomos, já que no movimenta elas estavam bastante pulverizadas. Os caminhoneiros queriam ser ouvidos porque não se sentiam representados pelos que falavam em seu nome. Não sabiam como. A Ordem paulista abriu os canais do diálogo e a greve começou a ser desarmada por São Paulo.

No pico da mobilização, a Polícia Federal monitorava quase 1.400 focos de manifestações em todo o Brasil. Situação zerada depois de dias intensos e, por vezes, impactado por reações violentas. Foi a percepção de que a mobilização se dava de forma difusa e horizontalizada entre os caminhoneiros da base, com inúmeras pequenas lideranças que se organizavam por meio do WhatsApp e que não reconheciam a representação de sindicatos e associações da classe que motivou a tentativa de se abrir um diálogo com esses protagonistas. “Fato agravado naquele momento pela decisão do governo federal de usar as forças de segurança para obrigar a desocupação das estradas, o que poderia levar ao enfrentamento e, piorar ainda, ao desabastecimento que já prejudicava serviços públicos básicos entre outros”, explicou Marcos da Costa.

“Na ação desencadeada pela OAB paulista, o desafio inicial foi estabelecer credibilidade entre todos os envolvidos. Não conhecíamos aqueles com quem falávamos e eles nunca haviam sentado em uma mesa com autoridades para defender seus pleitos. Foi tateando nesse ambiente que se firmou o desenlace”, pondera o dirigente. Foram cinco dias de vai e vem, como muita conversa e ajustes de pauta em longas reuniões realizadas primeiro na sede da OAB SP, e depois no Palácio dos Bandeirantes, resultando em compromissos e reivindicações levadas à Brasília pelo governo de São Paulo.

Nascimento da articulação

Na manhã de 26/05, na sede institucional da Ordem, reuniram-se representantes do transporte de cargas e combustíveis, que eles próprios definem por “área do tanque” com suas bases de atuação entre as distribuidores de combustível em Guarulhos, São Caetano e Barueri, além de da turma da “carga seca” ou “fracionada”, que circula com caçambas, frigoríficos e baús distribuindo carga por todo o Brasil. Chegaram tímidos, mas firmes no propósito de exporem seus pontos: com o preço do diesel oscilante e os vigentes custos do pedágio estavam pagando para trabalhar. Em muitos casos, não restava sequer dinheiro para se alimentarem nas longas viagens. Marcos da Costa e membros da Comissão de Direito Sindical da OAB SP, presidida por Cesar Augusto de Mello, abriram conversar com o objetivo de montar uma pauta a ser levada aos governos estadual e federal. Esboçada as condições, o presidente da OAB SP empenhou-se em buscar canal junto às autoridades, diante do compromisso da parte deles de se promoverem o mais rápido possível a liberação das vias e rodovias.

Marcada a primeira reunião, já no meio da tarde do mesmo dia, no Palácio dos Bandeirantes, o grupo de caminhoneiros, acompanhado pelo presidente da Ordem e membros da Comissão de Direito Sindical, foi recebido pelo governador junto de integrantes de seu secretariado. Apresentados os itens, firmou-se um primeiro acordo. Nele Márcio França aceitou de saída a suspensão da cobrança de tarifa do eixo suspenso em todas as praças de pedágio, velha queixa da classe. Ofereceu a anulação das multas aplicadas em razão das manifestações e aceitou a participação de representante indicado por eles para a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que discute políticas de transportes. Por fim, propôs a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de fixar um preço diferenciado na cobrança do IPVA/2019 para profissionais do setor. Mas tudo só evoluiria diante de uma demonstração de confiança.

Elo de confiança

Tratava-se ali de uma negociação entre partes que nunca estiveram na mesma mesa e os novatos na situação precisariam demonstrar capacidade de se fazerem ouvir junto aos seus pares. A sugestão foi que obtivessem a liberação da Rodovia Régis Bittencourt, que estava criando um nó de imobilidade no Rodoanel. O grupo presente ao Palácio, em algumas horas, obteve adesão dos pares e os caminhões começaram a desobstruir a via, sinalizando assim disposição para o diálogo em busca de soluções mais efetivas para o caos provocado pela mobilização que parou o Brasil. “Eles estão demonstrando confiança no nosso compromisso e nós estamos demonstrando confiança no compromisso deles”, celebrou França. Outra porta abriu-se e, na noite desse mesmo dia, pois houve mais uma rodada de negociações, ainda no Palácio do Governo paulista, desta vez com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, que se inteirou dos termos do acordo feito até e então e se comprometeu garantir que o desconto no valor do diesel chegasse às bombas nos postos pelo valor acordado.

Nos outros dias, as reuniões foram refinando gradualmente os pedidos enquanto as autoridades faziam contas que viabilizassem as demandas postas à mesa em nome da normalização do abastecimento e liberação das vias de transporte pelo país. Envolvido diretamente no processo, a pedido dos caminhoneiros por enxergarem a Ordem como uma espécie de fiel da balança, Marcos da Costa ponderou incansavelmente a favor do diálogo: “Ele será sempre o mais sólido caminho para se consolidar a democracia que todos queremos. Temos que saber fazer concessões em nome do bem coletivo".