OAB SP cria Comissão de Acompanhamento do Novo Código Comercial
No dia 30 de maio, às 9 horas, a OAB SP instala a Comissão de Acompanhamento do Novo Código Comercial do Brasil, em solenidade de posse que será sucedida do Seminário “O Projeto de Código Comercial do Senado (PLS 487/13)”. Os eventos serão realizados no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º andar).
Para a abertura dos trabalhos foram convidados o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, o Conselheiro da Seccional, Braz Martins Neto, o Presidente da Comissão de Acompanhamento do Novo Código Comercial para o Brasil, Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, e o Presidente da Comissão de Juristas do Código Comercial da Câmara dos Deputados, Relator da Comissão de Juristas do Código Comercial do Senado, Fábio Ulhoa Coelho.
O Seminário terá uma vasta programação, com 6 painéis, sendo necessária a inscrição por meio do Atendimento na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385 – Térreo) ou no portal da OAB SP [seção Próximos Cursos e Eventos]. Vagas limitadas com inscrições efetivadas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).
Confira a programação completa do Seminário “O Projeto de Código Comercial do Senado (PLS 487/13)”
9h30
Painel 1 – A “Parte Geral” do Código Comercial: os negócios jurídico-empresariais
Moderador: Armando Rovai (PUC-SP, Mackenzie, OAB-SP)
Álvaro Villaça Azevedo (USP, FAAP)
Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)
10h30
Painel 2 – As sociedades no Código Comercial: regime da sociedade por quotas
Moderador: Jairo Saddi, (INSPER, FGC, IASP)
Eduardo Secchi Munhoz (USP)
Walfrido Jorge Warde Jr. (IDSA, MDA)
11h30
Painel 3 – Os títulos de crédito no Código Comercial: regime dos atos cambiários
Moderador: Alberto Camiña (MP-SP, Mackenzie)
Newton de Lucca (TRF, USP)
Rodrigo Broglia Mendes (USP, PUC)
ALMOÇO
14h30
Painel 4 – O processo empresarial no Código Comercial
Moderador: Desembargador Fernando Maia da Cunha (TJ-SP)
Bruno Dantas (CNJ)
Flávio Yarshell (USP)
15h30
Painel 5 – A falência transnacional
Moderador: Ivo Waisberg (IASP, PUC-SP)
Francisco Satiro (USP, FGV)
Eronides dos Santos (MP-SP)
16h30
Painel 6 – Encerramento: importância do Código Comercial para o Brasil
Moderador: Rodrigo R. Monteiro de Castro (OAB-SP, Mackenzie, MDA)
Ministro João Otávio Noronha (STJ)
Arnoldo Wald
Alfredo de Assis Gonçalves (UFPR)
17h30
Encerramento Solene
Dr. Marcos da Costa, Presidente da OAB-SP
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