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17 de Junho de 2024
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    OAB SP cria Comissão de Acompanhamento do Novo Código Comercial

    No dia 30 de maio, às 9 horas, a OAB SP instala a Comissão de Acompanhamento do Novo Código Comercial do Brasil, em solenidade de posse que será sucedida do Seminário “O Projeto de Código Comercial do Senado (PLS 487/13)”. Os eventos serão realizados no Salão Nobre da OAB SP (Praça da Sé, 385 – 1º andar).

    há 10 anos

    Para a abertura dos trabalhos foram convidados o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, o Conselheiro da Seccional, Braz Martins Neto, o Presidente da Comissão de Acompanhamento do Novo Código Comercial para o Brasil, Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, e o Presidente da Comissão de Juristas do Código Comercial da Câmara dos Deputados, Relator da Comissão de Juristas do Código Comercial do Senado, Fábio Ulhoa Coelho.

    O Seminário terá uma vasta programação, com 6 painéis, sendo necessária a inscrição por meio do Atendimento na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385 – Térreo) ou no portal da OAB SP [seção Próximos Cursos e Eventos]. Vagas limitadas com inscrições efetivadas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).

    Confira a programação completa do Seminário “O Projeto de Código Comercial do Senado (PLS 487/13)”

    9h30

    Painel 1 – A “Parte Geral” do Código Comercial: os negócios jurídico-empresariais

    Moderador: Armando Rovai (PUC-SP, Mackenzie, OAB-SP)

    Álvaro Villaça Azevedo (USP, FAAP)

    Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP)

    10h30

    Painel 2 – As sociedades no Código Comercial: regime da sociedade por quotas

    Moderador: Jairo Saddi, (INSPER, FGC, IASP)

    Eduardo Secchi Munhoz (USP)

    Walfrido Jorge Warde Jr. (IDSA, MDA)

    11h30

    Painel 3 – Os títulos de crédito no Código Comercial: regime dos atos cambiários

    Moderador: Alberto Camiña (MP-SP, Mackenzie)

    Newton de Lucca (TRF, USP)

    Rodrigo Broglia Mendes (USP, PUC)

    ALMOÇO

    14h30

    Painel 4 – O processo empresarial no Código Comercial

    Moderador: Desembargador Fernando Maia da Cunha (TJ-SP)

    Bruno Dantas (CNJ)

    Flávio Yarshell (USP)

    15h30

    Painel 5 – A falência transnacional

    Moderador: Ivo Waisberg (IASP, PUC-SP)

    Francisco Satiro (USP, FGV)

    Eronides dos Santos (MP-SP)

    16h30

    Painel 6 – Encerramento: importância do Código Comercial para o Brasil

    Moderador: Rodrigo R. Monteiro de Castro (OAB-SP, Mackenzie, MDA)

    Ministro João Otávio Noronha (STJ)

    Arnoldo Wald

    Alfredo de Assis Gonçalves (UFPR)

    17h30

    Encerramento Solene

    Dr. Marcos da Costa, Presidente da OAB-SP

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/oab-sp-cria-comissao-de-acompanhamento-do-novo-codigo-comercial/119995917

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