Obra de arte doada pela Receita Federal chega a museu de Recife

A escultura “Samburu Dance I”, da artista holandesa Marianne Houtkamp, chegou hoje ao Museu da Abolição, em Recife. A obra foi doada pela Receita Federal ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A escultura passará por um processo de restauração antes de ser exposta ao público.

A obra passou a pertencer à União após tentativa de importação com uso de documentos falsos na Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos. A escultura, cotada a mais de R$ 61 mil no mercado internacional, havia sido declarada por apenas R$ 5 mil. A fiscalização da Receita Federal detectou a irregularidade e o iniciou processo que levou à perda da mercadoria. O fato foi comunicado ao Ministério Público Federal. O importador está sujeito a processo criminal por descaminho, por não pagamento dos tributos devidos na importação mediante fraude e por apresentação de documentos falsos às autoridades alfandegárias.

Além de representar um ganho para o patrimônio artístico do Ibram, a doação evidencia os benefícios da cooperação entre os dois órgãos. O Ibram enviou a Campinas uma museóloga, que detectou aparentes divergências entre a obra declarada e aquela que se encontrava em Viracopos. A Receita Federal entrou em contato com a artista, que gentilmente emitiu novo certificado de autenticidade para a obra.

A partir deste caso, a tendência é que a interação entre os órgãos seja intensificada. A Receita Federal pode buscar o auxílio do Ibram sempre que tiver dúvidas sobre a identificação ou a autenticidade de obras de arte. Durante um processo que apure uma infração, por exemplo, quadros, esculturas e outras obras de arte podem ser mantidas em museus do Ibram para a melhor preservação das peças. Com isso, a Receita Federal ganha eficiência na identificação de obras de arte e os museus brasileiros podem ganhar obras que estejam sendo importadas irregularmente.

A Obra e a Artista

A escultura Samburu Dance I é feita de gesso e pátina de bronze. Ela tem 1,35m de altura e pesa cerca de 150kg. A obra retrata uma mulher da tribo Samburu, do Quênia, país africano.

A autora, Marianne Houtkamp, é uma artista internacionalmente consagrada por suas esculturas coloridas em bronze. Durante parte de sua vida artística, morou na Reserva Nacional de Samburu e dedicou-se a retratar pessoas das tribos locais. A artista envolveu-se a tal ponto com a cultura e com o povo da região que não se limitou a retratar pessoas, criando, em 2000, a Fundação Watoto (criança, na língua Samburu), voltada para projetos de educação e saúde dos nativos.

Com a doação da obra para exposição no Museu da Abolição, em Recife, a Receita Federal faz justa homenagem aos povos africanos e à sua contribuição para formação do Brasil.