Obrigatoriedade de semáforos com temporizador está na pauta do Plenário

Cidades com mais de 200 mil habitantes serão obrigadas a instalar temporizadores (instrumentos que informam o tempo disponível de sinal verde) nos semáforos de vias urbanas de trânsito rápido. O projeto (PLC 107/2014), previsto na pauta do Plenário do Senado, é de autoria do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), e torna nula a multa aplicada por avanço de sinal vermelho sem a presença do cronômetro. A regra começará a valer um ano após a publicação da lei de que resultar da proposta.

Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que o uso de temporizadores aumentará a segurança de condutores e pedestres ao reduzir as colisões provocadas por paradas bruscas de motoristas, quando da mudança do sinal verde para o amarelo.

Em voto favorável, o relator da matéria na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), destaca que a utilização desses equipamentos permitirá aos condutores tomarem com maior segurança a decisão de prosseguir ou parar na mudança de sinal luminoso.

Emenda da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acolhida pela CCJ fixou em 200 mil habitantes o porte inicial das cidades que devem cumprir a exigência. A emenda restringiu a exigência também às vias urbanas de trânsito rápido. Com isso, ficam excluídas vias coletoras e locais onde as velocidades máximas permitidas são de até 40 quilômetros por hora.

Como o texto original foi alterado, caso seja aprovado no Senado, o projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados.