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17 de Junho de 2024
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    OEA “violentou” normas para decidir contra Venezuela, diz chanceler do país

    Publicado por Justificando
    há 7 anos

    Foto: Delcy Rodriguez/Facebook. Informações do portal Opera Mundi, via Brasil De Fato.

    A chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, fez um duro discurso na última quarta-feira (5) na Organização dos Estados Americanos (OEA) em que acusou o órgão de “violentar” suas próprias normas para decidir contra Caracas e abrir caminho para uma intervenção.

    Na segunda-feira passada, um grupo de governos decidiu quebrantar a ordem da OEA, substituindo em um só ato o presidente, Diego Pary Rodríguez, e o vice-presidente do Conselho Permanente, Leonidas Rosa Bautista, em um feito sem precedentes na história dessa organização. Com que razão e para que se violentou a instituição da OEA?”, questionou.

    A reunião a OEA a que Rodríguez se refere é a ocorrida na última segunda (03/04). Nela, membros do órgão, com o apoio do secretário-geral Luis Almagro, precisaram contornar a suspensão da sessão determinada pela Bolívia na presidência do Conselho Permanente e colocaram o representante de Honduras na presidência interina.

    Assim, 17 países de 21 presentes na sessão da OEA aprovaram uma declaração onde afirmam que, na Venezuela, existe uma “grave alteração inconstitucional da ordem democrática” e exigem que governo de Nicolás Maduro restaure “a plena autoridade” da Assembleia Nacional, de maioria opositora. Maduro chamou a OEA de“tribunal de inquisição“.

    Há apenas uma semana, vim denunciar a inconstitucionalidade deste órgão, que perdeu a bússola para seu funcionamento, sendo o secretário-geral seu principal responsável, o encarregado do ‘plano intervencionista’ contra a Venezuela”, prosseguiu Rodríguez.

    Caracas, segundo a chanceler, considera a sessão “inadmissível e nefasta”, pois pretende “mascarar na aplicação da Carta Interamericana [a Carta Democrática] contra a Venezuela, sustentada na suposta quebra da ordem constitucional”.

    O representante boliviano na reunião desta quarta também expressou a irritação do país com o ocorrido na segunda-feira, e afirmou que a decisão é inválida.

    O artigo três diz que, ausente o presidente, quem leva a cabo a sessão é o vice-presidente, mas nenhum dos dois estava presente, enquanto que o [artigo] oito estabelece de maneira clara que quem convoca as sessões é o presidente”, afirmou Fernando Huanacuni, que representa La Paz.

    As decisões assumidas pela Bolívia não são bilaterais nem arbitrárias, foram essencialmente institucionais. A OEA deve ser de todos, não pode responder aos interesses dos mais poderosos da região”, concluiu Huanacuni.

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