Oficiais de Justiça de Passo Fundo manifestam-se sobre o caos do Judiciário

Oficiais de Justiça de Passo Fundo, em entrevista ao Jornal Diário da Manhã expõe as dificuldades que vem enfrentando diariamente para o cumprimento de suas funções. Atualmente, dos 23 cargos existentes, apenas 20 estão em atividade, respondendo pela média mensal de 5 mil mandados. Com a crescente expedição de mandados, o resultado é a sobrecarga de trabalho e, em conseqüência, estresse, afastamentos por licenças médicas, aumento da carga horária, entre outras.

Tal situação vem acontecendo em todo o Estado. È oportuno ressaltar a iniciativa dos colegas de Passo Fundo e tomá-la como exemplo às demais Comarcas, para que busquem espaços nas suas comunidades, relatando a situação local. Esta é uma oportunidade de levar ao conhecimento da sociedade e da administração do Tribunal de Justiça, a precariedade das condições de trabalho em que se encontram os servidores do Judiciário.

Vale sempre lembrar a importância da atividade dos Oficiais de Justiça que laboram, diuturnamente, rente à sociedade, onde às vezes nem mesmo o Estado está presente (com saúde, estradas, educação, segurança, correios) materializando a justa decisão lavrada pelos magistrados.

Leia a seguir matéria publicada na capa do Jornal Diário da Manhã, www.diariodamanha.com, e de autoria da Jornalista Gabriela Miranda:

Vinte servidores para até cinco mil mandados

Apenas 20 oficiais de justiça da Comarca de Passo Fundo são responsáveis pela execução de até cinco mil mandados judiciais por mês. Apesar de o número de mandados aumentar quase 70% nos últimos 10 anos, número de servidores continua o mesmo de 20 anos atrás

Os oficias de justiça da Comarca de Passo Fundo estão participando de manifestações estaduais que reivindicam melhores condições de trabalho para a categoria. No fórum da Comarca, que abrange cinco municípios, trabalham atualmente 20 oficiais de justiça. Eles são responsáveis pela execução de 4 a 5 mil mandados por mês, número que vem aumentando progressivamente. Há dez anos a média de mandados expedidos era de 120/mês, hoje este número é de 200, cerca de70% maior. De acordo com dados emitidos ontem, o número total de processos da Comarca é 77.091.

A oficial de justiça da Comarca de Passo Fundo, Carla Denise Dadalt,afirma que o número total de vagas para os servidores no fórum é de 23, mas os cargos restantes ainda não foram preenchidos. “Faz quase dois anos que um dos nossos colegas se aposentou, mas até agora o cargo não foi preenchido”, frisa.

Além do problema do pouco número de servidores, os oficiais também enfrentam questões de falta de condições de trabalho. Carla revela que as diligências são realizadas com os veículos particulares dos oficiais. Eles recebem um valor fixo para arcar com custos de transporte durante o trabalho, mas o valor não é suficiente para as despesas. “O valor é suficiente somente para pagamento de gasolina, mas não para a manutenção do veículo e pagamento de despesas como o seguro”, comenta.

Além disso, Carla ressalta que os servidores sofrem com a falta de segurança na hora de entregar os mandados as partes envolvidas, já que não recebem treinamento de defesa pessoal e não possuem autorização para porte de arma.

Os servidores têm carga horária de 40 horas semanais, mas devido ao excesso de trabalho, acabam trabalhando inclusive em alguns finais de semana e esta situação tem causado bastante stress. “Colegas já se afastaram devido ao excesso de stress. Também não temos nenhuma assistência psicológica nestes casos”, comenta.

Condições físicas

Os 20 oficiais trabalham em duas salas- sendo que uma tem problema de goteiras. Os locais possuem somente seis computadores, sendo que os servidores acabam levando seus notebooks para o trabalho. As salas possuem três máquinas de escrever usadas em situações de urgência. “Para se informar sobre os processos as pessoas precisam fazer fila, em pé, no lado de fora da sala. Elas são atendidas todas no mesmo local, sendo que não existe privacidade para falar sobre o processo de cada um, todo mundo escuta as explicações”, ressalta.

Estado

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul também enviou ofício aos órgãos de imprensa falando sobre a situação dos servidores no Estado. De acordo com vice-presidente da Associação, Ada Muller Rufino, o Poder Judiciário vem passando por dificuldades devido ao grande número de processos que gera crescimento nos mandados expedidos.

De acordo com ela, o oficial de justiça cumpre a média mensal de 300 mandados, sendo que cada um exige, no mínimo três diligências, o que representa pelo menos 900 a serem realizadas. No total estão vagos aproximadamente 200 cargos, sem contar os afastamentos por motivos de doença, contabilizando 17% do total de servidores nas 165 Comarcas. “De nada adiantará aumentar o número de magistrados e servidores de

cartórios, resolver os problemas de instalação e informática, se não houver investimentos na classe dos oficiais de justiça... os quais, paulatinamente, vão sucumbir em razão dessa carga desumana de trabalho”, afirma a vice-presidente.

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