OFICIAIS DE SANTO ANDRÉ RECLAMAM DE EXCESSO DE TRABALHO E VENCIMENTOS INSUFICIENTES.

Os Oficiais de Justiça de Santo André estiveram reunidos com Yvone Barreiros Moreira, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), nesta segunda-feira (11/8). Eles reclamam do excesso de trabalho e dos vencimentos insuficientes, problemas que se repetem na maioria das comarcas do Estado.

Além da falta de Oficiais de Justiça, estes servidores enfrentam o excesso de plantões. Tem os vários colegas pedindo aposentadoria e nós não estamos dando conta do excesso de diligências, contou um Oficial.

Eles também reivindicam o fim do Comarcão, que obriga os Oficiais a cumprir mandado nas cidades vizinhas. Entre as cidades e bairros de São Paulo, estes servidores precisam ir a Rio Grande da Serra, Vila Prudente, Vila Formosa, Jardim Sapopemba, Mauá, Ribeirão Pires etc. Se nessas comarcas já existem centrais de mandados [que distribuem equitativamente por região os mandados], por que ainda existe o comarcão. Os mandados das comarcas vizinhas deveriam ir para a central de mandado deles, defendeu uma Oficiala. O correto seria fazer uma carga dos mandados da região que abrange a central deles e mandar pra lá, concordou outra.

Ainda sobre os plantões do Júri, os Oficiais reclamam que o Tribunal oferece lanche e refeições apenas aos jurados, deixando os servidores sem alimentação. De acordo com Yvone, esta situação pode gerar uma ação judicial e se comprometeu a levar o caso ao conhecimento do departamento jurídico da AOJESP.

Exaltado, um Oficial reclamou que além do excesso de trabalho, a categoria acumula prejuízo causado pela falta de reajuste no valor das diligências. Segundo ele, a defasagem é de quase dez anos. O combustível subiu diversas vezes e eles não reajustam o valor das diligências. O dinheiro não sai do bolso deles e não reajustam por pura maldade, disse.

Com a criação da central de mandados, os Oficiais de Justiça deveriam se submeter apenas ao juiz corregedor da central. No entanto, em Santo André, os Oficiais estão entrando em conflito com um diretor de outro cartório, que insiste em impor regras aos funcionários da Central. Sobre isso, Yvone disse que não pode haver ingerência por parte de magistrados, escreventes e diretores de cartório que não fazem parte da central de mandados. Os Oficiais estão subordinados apenas à central e juiz ao corregedor, explicou.

Na oportunidade, os Oficiais elegeram membros para compor o Conselho de representantes da região: Adilson de Andrade, Almir Ribeiro, Hamilton Cosmo Gonçalves e Sineval Mataverni.