Oficina da Educação reúne 80 participantes durante o VI ENTC

A oficina Controle Externo na Educação, que integrou a programação do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), apresentou as experiências desenvolvidas na área por sete Tribunais de Contas (TCs). A atividade abrangeu temas como o acompanhamento dos planos de educação, a fiscalização do transporte escolar, da infraestrutura das escolas e de orientação aos gestores públicos (Fotos). O encontro reuniu 80 representantes de TCs, na manhã desta quinta-feira (29/11), entre às 9h e 12h, e foi promovido pelo Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

O assistente técnico do CTE, Leo Richter, expôs as ações do Comitê, como a utilização do software TC Educa, que possibilita o monitoramento do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), o estímulo à inclusão da matéria nas peças orçamentárias e a participação dos TCs em um acordo entre o Tribunal de Contas da União e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que pretende aperfeiçoar a atuação do sistema de controle externo na área da educação.

O conselheiro substituto do TCE/SC, Gerson dos Santos Sicca, ressaltou as iniciativas empreendidas pela Instituição para melhorar o serviço oferecido à população, entre elas, a criação de uma matriz de fiscalização, a realização de diagnósticos dos planos de educação e aproximação com a sociedade, por meio de uma audiência pública e visitas às comunidades. “Se queremos valorizar a educação, temos de debater com os atores da educação para estabelecer as prioridades das nossas ações”, disse.

O Brasil possui aproximadamente 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, de acordo com dados da PNAD Contínua (2017). Nessa faixa etária, a Constituição estabelece que o ensino é obrigatório e gratuito, mas, pelo menos, 11,5 milhões de brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos.

O VI ENTC ocorre até esta sexta-feira (30/11), em Florianópolis (SC). O tema desta edição é “O Futuro dos Tribunais de Contas, a inovação, integração, prevenção e eficiência”. A programação contempla conferências, painéis, palestras, mesa redonda, além de eventos paralelos organizados por áreas temáticas.

O encontro é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE/SC, com o apoio do IRB, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

Para o presidente da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fabio Túlio Filgueiras Nogueira, a oficina buscou disseminar as iniciativas que já apresentam resultados positivos na área da educação.

Saiba mais: Os cases apresentados

Texto: TCE/RS.

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