Oficina de Parentalidade promove diálogo e auxilia pais em conflito a resolverem questões de família no TJ do Rio

Numa sala da Escola de Administração Judiciária (Esaj) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), uma palestra explica aos pais divorciados a importância do diálogo, da cordialidade e da boa convivência entre os ex-companheiros para a saúde dos filhos dos casais. A inciativa é parte do programa implementado e coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), criado a partir de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo evitar a judicialização de questões de esferas pessoais que podem ser resolvidas com a cooperação em família. Nesta sexta-feira, dia 10, o TJRJ realizou mais um encontro da Oficina de Parentalidade, um primeiro passo para a resolução de conflitos por meio da conciliação.

A servidora do TJ Maria de Fátima Almeida é instrutora da oficina desde a sua implementação, há mais de três anos, e já presenciou e ajudou a esclarecer diversos tipos de casos em Direito de Família que chegam ao Tribunal em busca de uma solução. Na conversa com os pais, ela mostra como as crianças e adolescentes podem sentir a dor da separação, seja manifestada física ou psicologicamente, e expõe que nem todas as decisões estão a cargo, exclusivamente, do Tribunal.

“Quando a gente busca o Judiciário ao invés de sentar e conversar, construir um diálogo, estamos transferindo responsabilidades ao poder julgador. Todas as decisões da Justiça têm que ser respeitadas, mas o Judiciário se baseia em autos do processo, e não na história que as famílias construíram”, destaca Maria de Fátima na palestra, citando, por exemplo, que não precisa ser a Justiça quem decide a escola na qual a criança vai estudar, e que o curso rápido ajuda a harmonizar as relações de pais e filhos. “O divórcio põe fim à relação conjugal, e não à parental”, afirma.

Maria de Fátima é também mediadora formada pelo Tribunal de Justiça do Rio e instrutora no curso de multiplicadores, que leva o trabalho para outras localidades. Além dela, a mediadora Renata Fernandes Cunha Velloso exerce a mesma função. Ao todo, já são pelo menos 13 comarcas, na capital e no interior, que promovem a oficina regularmente.

Em grande parte dos casos, depois das Oficinas de Parentalidade, oferecidas por meio dos Cejuscs (Centros de Conciliação e Mediação) ou por solicitação de juízes das varas competentes nas comarcas onde não existem os centros, o processo volta ao juízo para que seja determinada uma sessão de mediação entre as partes. No entanto, a oficina também pode ser uma ferramenta pré-processual, ou um encontro para que os pais sejam auxiliados em suas demandas mesmo depois de decisões em ações judiciais.

A próxima oficina a ser realizada na Comarca da Capital, na Esaj, acontecerá no dia 7 de abril. O projeto das Oficinas de Parentalidade é coordenado, em todo o estado do Rio de Janeiro, pela juíza Mylene Glória Pinto Vassal, membro do Nupemec e titular da 3ª Vara de Família de Santa Cruz.

GL/AB

Foto: Gustavo Lethier/ TJRJ