Oficinas realizadas pelo TCE-MS visam melhorar prestações de contas pelos gestores públicos

O Encontro “Tecendo o Desenvolvimento Regional”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), e realizado através da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) na última sexta-feira (29/05), na Câmara Municipal de Nova Andradina foi considerado um sucesso pela organização. Na avaliação do conselheiro e corregedor Geral da Corte de Contas, Iran Coelho das Neves a presença de sete prefeitos, vice-prefeitos, 21 vereadores e secretários municipais e 145 servidores dos 14 municípios da Região do Conesul (Grupo II - Jurisdicionados da sua relatoria), demonstra a importância da proposta do Tribunal, que é a de promover maior aproximação dos gestores públicos e melhorar ainda mais as prestações de contas. Além do prefeito de Nova Andradina, Roberto Hashioka participaram do evento as prefeitas, Nilza Ramos Ferreira Marques, de Novo Horizonte do Sul; Marta Maria de Araújo, de Eldorado; os prefeitos, Pedro Arlei Caravina, de Bataguassu; Luiz Antônio Milhorança, de Angélica; Alberto Luiz Saouesso, de Bataiporã; Eder Uilson França Lima, de Ivinhema, procuradores e assessores jurídicos, secretários municipais, vereadores, diretores, assessores e chefes de gabinetes, e técnicos. Oficinas - De acordo com o coordenador da Escoex, Ben-Hur Ferreira, as oficinas realizadas abordaram assuntos como Sistemas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o calendário de obrigações, contas de governo e de gestão, canal do jurisdicionado, SICOM, LRF, SICAP, Licitação, Contratos, e Meio Ambiente. A região do Conesul envolve os municípios de Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Bataiporã, Deodápolis, Eldorado, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu. Veja abaixo os temas abordados e as respectivas transparências elaboradas pelos palestrantes. Para fazer o download, clique no tema abaixo: - Calendário das Obrigações – INTC/MS 35/2011 – Palestrante: João Ricardo N. D. de Pinho (DGGM) - Canal do Jurisdicionado - Objetivo/Finalidade e Operacionalização – Palestrante: Douglas Avedikian (DGGM) - SICOM - Encaminhamento/necessidade – Palestrante: Ramão Lopes Dutra/Emanuel Francisco Silva (DGGM) - LRF - Gustavo Moia (T.I) - Contas de Governo e Contas de Gestão – Conceito – Palestrante: José Carlos Gonzaga Rocha (Gabinete Cons. ICN) - SICAP/Operacionalização – Palestrante: Antenor Martins de Oliveira/João Guilherme Oliveira Filgueiras (ICAP/DGGM) - Licitação/Área Administrativa – Palestrante: Maria da Glória Nogueira (Gabinete Cons. ICN) - Contratos Administrativos – Palestrante: Maria da Glória Nogueira (Gabinete Cons. ICN) - Licitação Obras Públicas – Palestrante: Marco Aurélio Gonzales (DEAMA)

- Contratos de Obras e Meio Ambiente - Fernando da Silva Bernardes (DEAMA)